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Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 58 Portinari Morais de Sousa. Apelante: Francisco Gleison Batista Sousa. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Desta feita, chamo o feito à ordem, para determinar a intimação da parte apelante, para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, a condição de hipossuficiência dos autores
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2182 19 FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0916879-27.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maritima Seguros S/A. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogados: João Alves Barbosa Filho (OAB: 27954/CE) e outro. Embargado: Francisco Ferreira Alexandre. Advogados: Kamila Cardoso
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 90 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.51-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0358701-36.2000.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: CLINICA DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, sendo apelado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA- Relator: O Excelentíssim
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 668 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2019 ADV: PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE) - Processo 0023803-89.2008.8.06.0001 Procedimento Comum - Curso de Formação - REQUERENTE: Jose Ronaldo Leite - REQUERIDO: Estado do Ceara - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Pratico de ofício o presente a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2063 361 III) requerendo as medidas adequadas para tal continuidade. Ressalte-se, de logo, que considero inaplicável a regra contida no § 6º do art. 485 do CPC/2015, tendo em vista que tal exigência só se mostra adequada quando a defesa for ofertada já na vigência do CPC/2015, tendo em vista que, nessa hipótese, o réu tem a prerrogativa de requerer a extinção do processo por a
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 336 0296546-94.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - REQUERENTE: Manoel Alves Pires REQUERIDO: Estado do Ceara - Por tal motivo, determino a intimação das partes para, querendo, no prazo comum de 20 (vinte) dias, indicar se o processo se enquadra em qualquer uma das ressalvas contidas nos incisos I (excluída a parte inicial), II, III, IV (excl