Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – Processo SEI nº 1260.01.0002080/2021-82. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2329.03.15 FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1510/2014 – EMG/SES/SUS-M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http;//www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2337.02.17 PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presíd