TJMG 24/02/2021 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – Processo SEI nº 1260.01.0002080/2021-82. Assinatura:
23/02/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais e o Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com interveniência
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto:
Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela
Secretaria de Estado de Educação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais para execução
de projetos e obras públicas pertinentes à pasta titular. Valor:
R$56.650.549,44. Dotações: 12.361.106.4302.0001.449051,
FONTE 10.1, 21.1, 23.1; 12.362.107.4309.0001.449051,
FONTE 10.1, 21.1, 23.1. Vigência: 360 (trezentos e sessenta)
diasa contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto
Cesar Guimarães de Souza, Maria da Conceição Pereira dos
Reis e Fernando Scharlack Marcato.
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica – Processo SEI
nº 1260.01.0041812/2020-44. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/SEE e oServiço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais. Objeto: Asseguraro
funcionamento da Escola Estadual Afonso Pena Mascarenhas,
de ensino fundamental,noimóvel de propriedadedo SESC em
Minas, no Município de Belo Horizonte, circunscriçãoSuperintendência Regional de Ensino Metropolitana C, imóvel esse
que será cedido à Secretaria de Estado de Educação,de modo
a garantir o atendimento educacional de qualidade na referida
Escola. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias, Geniana
Guimarães Faria e Grijalva de Carvalho Lage Duarte Junior.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica – Processo SEI
nº 1260.01.0041698/2020-18. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/SEE e oServiço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais. Objeto: Asseguraro
funcionamento da Escola Estadual Seis de Junho, de ensino
fundamental,noimóvel de propriedadedo SESC em Minas,
no Município de Uberlândia, circunscriçãoSuperintendência
Regional de Ensino de Uberlândia, imóvel esse que será cedido
à Secretaria de Estado de Educação,de modo a garantir o atendimento educacional de qualidade na referida Escola. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias, Geniana Guimarães Faria e
Grijalva de Carvalho Lage Duarte Junior.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI
nº 1260.01.0060074/2020-21. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade de
Ensino Superior Estacio de Sa Ltda – Centro Universitário Estácio de Santa Catarina. Objeto: Concessão de estágio para alunos
da Instituição de Ensino Superior (IES) junto as escolas da rede
estadual de educação de Minas Gerais. O Estágio Supervisionado é obrigatório por lei para todos os cursos de Licenciatura,
sem o qual nenhum aluno poderá concluir o curso. Para o seu
desenvolvimento, o aluno deverá cumprir a carga horária definida no Projeto Pedagógico do Curso, de acordo com as Diretrizes Curriculares. Vigência: 60 meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Ornella Pacífico e Cláudia Issa.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI
nº 1260.01.0079175/2020-43. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade
de Uberaba - UNIUBE - mantida pela Sociedade Educacional
Uberabense. Objeto: Conhecer a realidade da sala de aula, participar de atividades próprias daprofissão docente e vivenciar
as metodologias próprias à construção do conhecimento do
ambiente escolar,cumprindo as horas de acordo com as modalidades e o fascículo de estágio. Vigência: 60 meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Marcelo Palmério.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI
nº 1260.01.0004471/2021-30. Assinatura: 23/02/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a ACEF S/A - Universidade de Franca - UNIFRAN. Objeto: Possibilitar a realização de Estágio Curricular Supervisionado para acadêmicos
regularmente matriculados nos cursos de graduação/licenciaturas - EaD da Instituição de Ensino. Vigência: 60 meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Carlos Fernando de Araújo Júnior.
EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
E FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Acordo
de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Unibanco. – Processo SEI nº
1260.01.0042819/2019-18. Objeto: Possibilitar a implementação e o desenvolvimento pelo OEP, com o suporte da OSCPARCEIRA, de Estratégia de Gestão para o Avanço Contínuo que
visa ampliar capacidades e competências institucionais, coletivas e individuais no campo da gestão escolar e educacional
para melhorar a qualidade do Ensino Médio Regular nas escolas
públicas do Estado de Minas Gerais, bem como contribuir para
o resultado a ser alcançado pelo OEP na diminuição dos índices
de evasão escolar, por meio de apoio técnico pedagógico às unidades escolares, às unidades regionais e à unidade central (doravante denominado “Projeto” ou “Projeto Jovem de Futuro”).
Assinatura: 22/02/2021. Gestor: Letícia Silva Palma - Masp:
752.848-2. Fiscal: Kessiane Goulart Silva, MASP:1.120.187-8.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Letícia Silva Palma e
Kessiane Goulart Silva.
21 cm -23 1449621 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Os Caixas Escolares Pe. Armando Vareschi, Caixa Escolar Delminda de Moura, Caixa Escolar João XXIII e Caixa Escolar
Dom Bosco realizam Chamada Pública Coletiva nº 001/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2021,
às 09h00min, na EE São Luiz Gonzaga, localizada na Rua Cel
Antônio Pedro Mendes, 255 – Elói Mendes-MG – CEP 37.110000 – Telefone (035) 3264-1011, e-mail: escola.319198@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/03/2021 às 14h00 na EE Esperança , localizada
na rua Raimundo Corrêa n° 199 – Centro – CEP 37.490-000 –
Telefone (35) 99948-9698, e-mail: escola .174106@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
6 cm -23 1449335 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar São Pedro, CNPJ: 19.911.833/0001/32 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2021, às 13:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIM, localizada na
Rua: JÚLIO FERREIRA BRANDÃO, n°175 - Bairro:Centro Cidade: Chalé MG - CEP 36.985-000 - e-mail: escola.74926@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/03/2021, às 13:00hs .SRE
Manhuaçu
3 cm -23 1449633 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 18/03/2021 às 15h, Chamada Pública Unificada
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada na Rua
Getúlio Vargas, 1449 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37)3371-1120 – e-mail: escola.115690@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/03/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Capitólio torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/03/2021, às 15h, Chamada Pública Unificada nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Modesto
Antônio de Oliveira, localizada na Rua Monsenhor Mário da
Silveira nº 387 – Capitólio – MG – CEP 37930-000 – Telefone
(0XX37) 3373-1433/3373-1282 – e-mail: escola.114961@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/03/2021 às 15h, Chamada Pública Unificada nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinícius Vespúcio,
n° s/n – Formiga – MG – CEP 35.572-012 – Telefone (0XX37)
3321.1177 – e-mail: escola.115258@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/03/2021, às 09 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom João VI torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2021 às
10h, Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dom João VI, localizada Praça
Dr. José Carvalho Faria nº 26 – Alpinópolis – MG – CEP 37.940000 – Telefone (0XX35) 3523.1448 – e-mail: escola.114863@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2021, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nazle Jabur público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/03/2021 às 8h, Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Nazle Jabur, localizada na Travessa
Rio Tietê, n° 51 – Passos – MG – CEP 37.900-566 – Telefone
(0XX35) 3521.8155 e 3522-3644 – e-mail: escola.115517@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2021 às
14h, Chamada Pública n° 01 /2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada
na Avenida Dom Inácio, n° 746 – São José da Barra – MG –
CEP 37.945.000 – Telefone (0XX35) 3523.9100 – e-mail: escola.114910@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2021, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2021 às 14h,
Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São José, localizada na Rua
Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37.904-070 – Telefone (0XX35) 3521.6288 – e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/03/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/03/2021 às 10h, Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio Melo Franco, nº 245 – São
Roque de Minas – MG – CEP 37.928-000 – Telefone (0XX37)
3433-1108 – e-mail: escola.115789@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/03/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/03/2021 às 13h, Chamada Pública Unificada nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos, 888 – Delfinópolis – MG – CEP 37.910-000 – Telefone (0XX35)3525.1040 – e-mail: escola.115126@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/03/2021, às 10h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Lemos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2021 às
14h, Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dulce Ferreira de Souza, localizada na Rua Antonio Celestino, n° 909 – Passos – MG – CEP
37.900-164 – Telefone (0XX35) 3521.6294 – e-mail: escola.115576@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Mário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2021 às
10h, Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães, localizada na Rua Monsenhor Mário, nº 400 – Carmo
do Rio Claro – MG – CEP 37.150-000 – Telefone (0XX35)
3561.1565 – e-mail: escola.115088@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/03/2021 às 16h.
25 cm -23 1449212 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Delgado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2021, às
09h, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Tiago Delgado, localizada na
Rua: Nilo Delgado, s/n°, Bairro: Manejo, Cidade: Lima Duarte
– MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 3281-4043, e-mail:
nilodelgadocaixaescolar@gmail.com até o dia 11/03/2020 as
09h.
3 cm -23 1449590 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Antônio Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/03/2021, às 10:00 h, na E. E. de Ninheira, localizada na Av. Domingos José de Matos, 323, centro, Município de
Ninheira, Estado de Minas Gerais - telefone (38) 99907-7773,
e-mail: escola.82759@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -23 1449411 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9241273/2020
De Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
04.550.870/0001-95 - AROLDO ARAUJO DOS REIS -ME,
Processo nº 1261021 000011/2019, Cotação Eletrônica. Objeto:
Fornecimento de gás combustível GLP - bojão 13 quilogramas.
Encerramento do contrato a partir de 22/02/2021.
2 cm -23 1449284 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE
– PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Santa Isabel realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2021, às 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.
br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Isabel realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2021, às 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.
br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública
nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/03/2021, às 9h, exclusivamente
através do e-mail: escola.54402@educacao.mg.gov.br. As quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria Tereza Lopes Egydio realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2021, as 16h30,
exclusivamente através do e-mail: escola.372102@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -23 1449243 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2351053 000003/2021
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/
UEMG n.º 013/2021 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº
008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento
Minas Gerais - Caderno 1
administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no Art. 24, inc. XXII, da Lei Federal 8.666/1993, a hipótese de
Dispensa de Licitação para contratação do “USO DO SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG” da unidade acadêmica
Escola de Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, junto à CEMIG DISTRIBUICAO S.A..
O valor estimado da contratação é de R$ 70.464,00 (setenta mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais) , que ocorrerá por conta
da dotação orçamentária: 2021 - 351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3
390.39.69.0.10.1.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -23 1449635 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2351200 000004/2021
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/
UEMG n.º 023/2021 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE)
nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese
de Dispensa de Licitação para locação de imóvel localizado na
cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais, situado à Praça
Dom Ferrão, 167, Bairro Centro, para instalação do do Administrativo e Secretaria da Unidade Acadêmica da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG/ Unidade Campanha, junto
à Naíde dos Reis Mendes.
O valor estimado da contratação é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) que ocorrerá por conta da dotação
orçamentária: 351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3390.36.11.0.10.1.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -23 1449637 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2351053 000004/2021
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/
UEMG n.º 015/2021 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE)
nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro no Art. 24, inc. XXII, da Lei Federal 8.666/1993, a
hipótese de Dispensa de Licitação para contratação do “USO
DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD E COMPRA DE
ENERGIA REGULADA - CCER”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG da unidade acadêmica
Escola de Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, junto à CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
O valor estimado da contratação é de 816.760,98 (oitocentos e
dezesseis mil setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos) , que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2021 - 2
351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -23 1449634 - 1
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
a Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM:
Em cumprimento à revogação da liminar proferida no Mandado
de Segurança nº 1.0000.16.072342-5/000, impetrante Daniela
Casagrande Matos, ficam anulados os atos publicados no Diário
Oficial em 20/10/2016 e em 24/06/2017 relativos a área 137 Representação Técnica;
Em cumprimento à decisão proferida no Processo nº
9047026.67.2016.813.0024, promovente Fernanda Cilene
Moreira de Meira, terceiro Cristina Alves Menezes Rocha, ficam
anulados os atos publicados no Diário Oficial em 11/10/2017
e em 18/10/2017 relativos a área 174 – Língua Brasileira de
Sinais – Libras;
Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.17.062657-6/000, impetrante Christiano Demetrio de
Lima Ribeiro, que indeferiu a medida rogada e revogou a liminar anteriormente deferida, fica anulado o ato publicado no Diário Oficial em 19/08/2017 relativo a área 246 – Biologia Geral
e Zoologia.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
7 cm -23 1449530 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 006/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna
público aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2020, Processo 2311021
000070/2020, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa especializada de engenharia para reforma da
Biblioteca Central Professor Antônio Jorge no Campus da Unimontes, com abertura dos envelopes de habilitação na data de
16/03/2021, às 09h00min., na sala da Comissão Permanente de
Licitações. Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações
pelos telefones (38) 3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail licitacao@unimontes.br. O edital completo poderá ser retirado por
meio dos sítios: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 23 de fevereiro de 2021. Professor
Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.
4 cm -23 1449256 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102240007250138.
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