Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante das Etapas Prévia, de Instalação e de Operação (Fase Única): *Vallourec Mineração Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Brumadinho e Nova Lima/MG - PA/Nº 00012/1988/031/2016 - Classe 3. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1704/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Polític