Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 0004547-94.2005.8.26.0071 0010069-34.2007.8.26.0071 0050968-06.2009.8.26.0071 0012032-92.1998.8.26.0071 0017330-31.1999.8.26.0071 0007126-73.2009.8.26.0071 0012760-89.2005.8.26.0071 2334-0 0045985-95.2008.8.26.0071 0009773-12.2007.8.26.0071 0004937-54.2011.8.26.0071 DR(A) DR(A) DR(A) DR(A) DR(A) DR(A) DR(A) São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 92 MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1224 (Não procurado). - ADV: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP) Processo 1514429-83.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Bauru - VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA e outros - Vistos. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1224 (Não procurado). - ADV: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP) Processo 1514429-83.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Bauru - VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA e outros - Vistos. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1198 difícil e que o valor penhorado fazia parte de um empréstimo para pagamento de funcionários. Hipótese que não caracteriza situação de impenhorabilidade. Nos termos do artigo 833 do CPC, a impenhorabilidade recai sobre o salário do devedor/ executado e não sobre o salário de terceiros que não são pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1282 Processo 0000809-10.2019.8.26.0071 (processo principal 0028921-24.1998.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Luize e Luize Ltda - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 936 de tributação por meio de IPTU, que, sabidamente, é um imposto incidente sobre o patrimônio.Ademais, os adquirentes são responsáveis pelos tributos relativos aos bens por eles adquiridos (art. 131,I do CTB).Conforme V. Decisões:”LEGITIMIDADE PASSIVA - Promitente vendedor - Tributo incidente sobre a propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1490 IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP) Processo 0500580-71.2011.8.26.0071 (071.01.2011.500580) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Bauru - Elias Melhado Martinez - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, revendo os autos, verifiquei que a petição de fls. 14 não se fez acompanhar de procuração o