Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro torna público que foi apresentada Desistência de Recurso Administrativo apresentado em face do indeferimento da Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: -LAS RAS: 1) Granitos Rocha Branca LTDA. EPP, Lavra a céu aberto Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Aimorés/MG, PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º