Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01201-17 ; Substituição de Executora ; 1 cm -09 1396257 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº10928. Processo Interno n° 411/2019. Contratado: Estilo Nacional Ltda. CNPJ n° 06.992.587/0001-49. Objeto: Acréscimo ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo 20 21 22 23 24 27 28 29 30 32 33 34 35 36 37 38 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 113 114 115 116 117 118 119 120 131 132 133 134 135 136 137 138 140 141 143 144 145 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 616 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doação de um tanque de resfriamento de leite à Associação, patrimônio 096265, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor R$8.378,90. Data 27.01.2020. 12- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região – ASAF. Instrumento: Termo 10538 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação de 10 tanques-rede para engorda, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor R$7.840,00. Data 17.12.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doação de um tanque de resfriamento de leite à Associação, patrimônio 096265, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor R$8.378,90. Data 27.01.2020. 12- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região – ASAF. Instrumento: Termo 10538 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação de 10 tanques-rede para engorda, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor R$7.840,00. Data 17.12.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000875/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Juatuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/07/2020, página 13, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 26 de janeiro de 2022. Assinatura: 30/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 304/ 2022 GDA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.24 do Decreto nº 47859/2020 faz publicar a Notificação da decisão administrativa procedente dos processos, cujos autuados não foram localizados. Ficam ao autuados abaixo relacionados notificados das respectivas penalidades impostas, bem como do pr