TJMG 28/02/2020 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
doação de um tanque de resfriamento de leite à Associação, patrimônio 096265, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor
R$8.378,90. Data 27.01.2020.
12- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região – ASAF. Instrumento: Termo 10538 de recebimento de
bens em doação. Objeto: doação à Associação de 10 tanques-rede
para engorda, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor
R$7.840,00. Data 17.12.2019.
13- Donatária: Associação Comunitária do Córrego do Prata. Instrumento: Termo 10535 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação de 02 kits de abastecimento de água, à Associaçao, por
parte da Emater-MG, oriundos do PMSF. Valor R$13.288,43. Data
19.12.2019.
14- Donatária: Associação Córrego do Turvo. Instrumento: Termo
10536 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação de kits de abastecimento de água, por parte da Emater-MG,
oriundos do PMSF. Valor R$49.633,08. Data 18.12.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
42 cm -27 1327966 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SEI/MG Nº 145/2019
Objeto: reagentes para laboratório. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano Kalil, no uso
de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000003/2020 com os seguintes resultados: lotes 2,3,4 e 9
Empresa vencedora Multiplier Distribuidora Eireli-EPP – CNPJ nº
21.268.634/0001-08 no valor total de R$88.386,62; Lote 1 : Revogado; Lotes 5 e 8 fracassados e lotes 6 e 7 desertos. Ratificado em
27/02/2020.
2 cm -27 1328408 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000023/2020
SEI/MG Nº 3050.01.0000362/2019-68/PREGÃO Nº 362/2020
Objeto: Comunicação visual para realização do 23º EXPOCAFÉ
2020, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
11/03/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 –
Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895042.
3 cm -27 1327980 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 025/2020. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS, Nó de Rosa Produções Eireli - EPP
e Os Melhores do Mundo Produções Artísticas Ltda; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 02 meses, Valor: R$ 124.705,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS, Márcia Aparecida Ribeiroe Jovani Mendes
Nunes
2 cm -27 1328336 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 027/2020. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Le Petit Comunicação Visual e Editorial Ltda; Objeto: Autorização de uso do Cine Humberto Mauro;
Vigência: 05meses, Valor: R$ 10.493,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Daniela Fernandes Alves.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 031/2020. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Páginas Editora Ltda-ME; Objeto:
Autorização de uso do Jardim do Parque; Vigência: 02 meses, Valor:
R$ 1.499,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Leida Aparecida dos Reis.
3 cm -27 1328254 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INF- 3141.00.
Objeto: Consiste na prestação de serviços de Suporte Técnico a
Ambientes de TI. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE. Vigência por 12(doze)
meses a partir do dia 21/02/2020.DotaçãoOrçamentária:2171.04.12
2.705.2.500.0001.339039 - Fonte 10 e 2171.04.122.705.2.500.0001
.339039 - Fonte 60. Valor global estimado do Contrato: R$ 5.556,00
(cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais). Sig. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de MG - PRODEMGE (Prestadora de Serviço). Ouro Preto, 19 de fevereiro de 2020.
3 cm -27 1328077 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.239/15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Sociedade Educacional Uberabense/Universidade de Uberaba – SEU/UNIUBE. Objeto: Prorrogação da vigência,
em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, e inclusão de cláusulas relacionadas aos direitos relativos à propriedade intelectual, à
destinação dos bens adquiridos, à movimentação dos recursos em
conta bancária específica e ao acesso dos órgãos de controle. Vigência: fica alterada a vigência do convênio 5.239/15, o qual será encerrado em 28 de agosto de 2020. Data de assinatura: 27/02/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.312/15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Centro Federal de Educação Tecnológica de
MG – CEFET BH e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – FUND. CEFETMINAS.
Objeto: Prorrogação da vigência, em caráter excepcional, por mais
6 (seis) meses, e inclusão de cláusulas relacionadas aos direitos relativos à propriedade intelectual, à destinação dos bens adquiridos,
à movimentação dos recursos em conta bancária específica e ao
acesso dos órgãos de controle. Vigência: fica alterada a vigência do
convênio 5.312/15, o qual será encerrado em 28 de agosto de 2020.
Data de assinatura: 27/02/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.305/15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF
e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão – FADEPE. Objeto: Prorrogação da vigência, em caráter
excepcional, por mais 6 (seis) meses, e inclusão de cláusulas relacionadas aos direitos relativos à propriedade intelectual, à destinação
dos bens adquiridos, à movimentação dos recursos em conta bancária específica e ao acesso dos órgãos de controle. Vigência: fica
alterada a vigência do convênio 5.305/15, o qual será encerrado em
28 de agosto de 2020. Data de assinatura: 27/02/2020.
necessários para as obras de restauro de edificações diversas do Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 420 dias. Valor Global: R$ 579.703,30 (Quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e
três reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 27/02/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5. 298/15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí/Universidade do Vale do Sapucaí – FUVS-UNIVAS Objeto:
Prorrogação da vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis)
meses, e inclusão de cláusulas relacionadas aos direitos relativos à
propriedade intelectual, à destinação dos bens adquiridos, à movimentação dos recursos em conta bancária específica e ao acesso dos
órgãos de controle. Vigência: fica alterada a vigência do convênio
5.298/15, o qual será encerrado em 28 de agosto de 2020. Data de
assinatura: 27/02/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10881. Processo Interno
n° 451/19. Contratado: Firmino Siqueira Consultores Associados
Ltda, CNPJ n° 12.808.401/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 60 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº
13.303/16. Data da Assinatura: 18/02/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5. 273/15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de Viçosa – UFV e
Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE Objeto: Prorrogação da
vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, e inclusão de cláusulas relacionadas aos direitos relativos à propriedade
intelectual, à destinação dos bens adquiridos, à movimentação dos
recursos em conta bancária específica e ao acesso dos órgãos de
controle. Vigência: fica alterada a vigência do convênio 5. 273/15,
o qual será encerrado em 28 de agosto de 2020. Data de assinatura:
27/02/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.311/15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTESeFundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
Superior de Norte de Minas – FADENOR. Objeto: Prorrogação da
vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, e inclusão de cláusulas relacionadas aos direitos relativos à propriedade
intelectual, à destinação dos bens adquiridos, à movimentação dos
recursos em conta bancária específica e ao acesso dos órgãos de
controle. Vigência: fica alterada a vigência do convênio 5.311/15,
o qual será encerrado em 28 de agosto de 2020. Data de assinatura:
27/02/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.313/15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG Universidade Federal de Uberlândia – UFU
e Fundação de Apoio Universitário - FAU Objeto: Prorrogação da
vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, e inclusão de cláusulas relacionadas aos direitos relativos à propriedade
intelectual, à destinação dos bens adquiridos, à movimentação dos
recursos em conta bancária específica e ao acesso dos órgãos de
controle. Vigência: fica alterada a vigência do convênio 5.313/15,
o qual será encerrado em 28 de agosto de 2020. Data de assinatura:
27/02/2020.
19 cm -27 1328445 - 1
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2019
Fica alterado o item 11 – “Cronograma” da Chamada Pública nº
05/2019 – Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à
Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha MG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 21 de fevereiro de 2020, que se encontra na íntegra
no seguinte endereço: https://fapemig.br/pt/.
2 cm -27 1327969 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-05368-18 ; dinâmica populacional de espécies da fauna
silvestre promovida pelas unidades de conservação da mata atlântiZca ; fabrício rodrigues dos santos ; 2071 19 573 050 4105 0001
445042 1 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
200.000,00 ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA- PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PPM-00610-15 ; 01/03/2020 ; 31/08/2020 ; Prorrogação
2 cm -27 1328381 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº02/2016
Cadastrado no Portal de Compras de Minas Gerais sob o nº
9073116/2016. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a empresa LOCALIZA RENT
A CAR S/A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do período de vigência doContrato pelo prazo de 12 (doze)
meses a contar do dia 06 de março de 2020 e reajustar os valores dos
itens. Data da assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2020 Assinam:
Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Glauco Fernandes Zebral, pela
empresa Localiza RENT A CAR S/A.
3 cm -27 1328263 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
26/02/2020, homologou a licitação BDMG-01/2020, planejamento
nº 397/2019 no portal Compras MG, deserta ante a ausência de
propostas.
1 cm -26 1327805 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 3270. Convenente:
MMX Sudeste Mineração S/A, CNPJ n° 08.830.308/0001-76.
Objeto: Cooperação entre as partes para viabilizar a expansão do
Projeto Serra Azul - Prorrogação do prazo de vigência por 3 anos a
partir de 25/02/20. Data da Assinatura: 20/01/20.
2 cm -27 1328425 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10928. Licitação Modo de Disputa Fechado
nº 89/19. Processo Interno n° 411/19. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Estilo Nacional Ltda, CNPJ n°
06.992.587/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de elaboração
de levantamentos cadastrais e diagnósticos e elaboração de projeto executivo de restauração e projetos executivos de engenharia
Extrato do Contrato nº 10929. Processo de Dispensa de Licitação.
Processo Interno n° 25/2020. Base Legal: art. 29 da Lei Federal
nº 13.303/16. Contratado: Instituto Brasil de Estudos Pesquisas
e de Gestão Estratégica de Competências - IBRAGEC, CNPJ n°
06.323.579/0001-00. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos necessários à execução de movimentação de terra, desmonte de rocha e contenção de encosta para
continuidade das obras de reforma e restauração do Hotel Glória, em Ponte Nova/MG. Prazo de Vigência: 365 dias. Valor Global: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). Data da Assinatura:
21/02/2020.
6 cm -27 1328427 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/PD - 5002001017/530. Partes: José Maria Valadão Borges x
CEMIG Distribuição S.A. Fundamento: contrato decorrente de ata de
registro de preço – MS/CS 530-H13021 - 4650000327. Objeto: treinamentos teóricos e práticos, conforme Termo de Referência - Especificações Técnicas assim relacionadas: Lotes 01 e 02: Manutenção
em Linha Viva de RD e Pórticos de SE - ET-RH/EC-00084/2018;
Lotes 03 e 04: Direção Defensiva de Veículos - ET-RH/
EC-00088/2018; Lote 05: NR-10 e NR-35 - ET-RH/EC-00093/2018;
Lote 06: Motoserrra e Motopoda - ET-RH/EC-00090/2018; Lote 07:
Relações Humanas - ET-RH/EC-0094/2018. Prazo:6 meses. Valor:
R$40.242,00. Ass.: 21/02/2020.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DPR/IO – 4570017962/530. Processo: SL/CS 530-E13402. Fundamento: Art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. para serviços de
manutenção corretiva, preventiva e preditiva e assistência técnica de
hardware, licenciamento para novos releases, manutenção e suporte
técnico de software, telessuporte (24x7) de software e suporte avançado de software (PREMIUM SUPPORT). Prazo: 24 meses. Valor:
R$2.427.300,24. Ratificada em: 19/02/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
RC/CL – Cemig Distribuição S.A x A&C Centro de Contatos
S.A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do prazo de vigência de 60 meses para 72 meses, ao contrato 4680004808. Valor de
R$139.807.576,20 para R$ 171.457.390,60. Data 10/02/2020.
GF/RP– Cemig Distribuição S.A X Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: acréscimo e prorrogação ao contrato 5002000535.
Valor de R$2.239,94 para R$4.729,11. Data 06/01/2020.
PR/FA - Cemig Distribuição S.A X Engedata Informática LTDA.
Objeto: prazo de vigência do prazo de vigência de 36 meses para
60 meses. Valor de R$6.430.829,58 para R$ 11.128.798,80. Data
05/02/2020.
8 cm -27 1328119 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13882. Objeto: Cabos Cobertos.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/MS – 4500029916. CEMIG x HUBBEL DO BRASIL IND.
Realizado o acréscimo de 5,24%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 720.607,72
para: R$ 758.340,43. Assinatura: 15/01/2020.
3 cm -27 1328117 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – ABB INDÚSTRIA
CONNECTIONS AND SOLUTIONS
PRODUTOS, EQUIPAMENTOS & SERVIÇOS
PARA ELETRIFICAÇÃO LTDA
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº
16.0968, firmado em 06 de junho de 2016, com a empresa ABB
INDÚSTRIA CONNECTIONS AND SOLUTIONS PRODUTOS, EQUIPAMENTOS & SERVIÇOS PARA ELETRIFICAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.684.752/0001-38, com
sede em Contagem/MG, na Av. General David Sarnoff, 90, Cidade
Industrial, matrícula 14570548.
2. a constatação da Unidade de Serviço de Faturamento e Arrecadação – USFA, de que a referida empresa encontra-se com as suas
atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº
C0205164, datada de 06/02/2020;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não
Domésticos nº 16.0968, celebrado com a empresa ABB INDÚSTRIA CONNECTIONS AND SOLUTIONS PRODUTOS, EQUIPAMENTOS & SERVIÇOS PARA ELETRIFICAÇÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – ONCOCENTRO
DE MINAS GERAIS LTDA
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos
nº 10.2655, firmado em 21 de setembro de 2010, com a empresa
ONCOCENTRO ONCOLOGIA CLÍNICA E MEDICINA
INTERNA DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 25.455.510/0001-84, com sede em Belo Horizonte/MG, Rua
Juiz de Fora, 941, Barro Preto, matrícula 11054751.
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 33
2. a constatação da Unidade de Serviço de Faturamento e Arrecadação - USFA, de que a referida empresa encontra-se com as suas
atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº
C0299803, datada de 20/11/2019;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não
Domésticos nº 10.2655, celebrado com a empresa ONCOCENTRO
ONCOLOGIA CLÍNICA E MEDICINA INTERNA DE MINAS
GERAIS LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – JAMEF TRANSPORTES LTDA
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos
nº 10.1571, firmado em 02 de junho de 2010, com a empresa
JAMEF TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.147.617/0001-41, com sede em Contagem/MG, na Rua Doutor
José Américo Cançado Bahia, nº 1810, Bairro Cidade Industrial –
matrícula 1476262.
2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana –
DVFM, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0299804,
datada de 20/11/2019;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não
Domésticos nº 10.1571, celebrado com a empresa JAMEF TRANSPORTES LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS SILVEIRA E REIS LTDA
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos
nº 09.2195, firmado em 04 de setembro de 2009, com a empresa
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SILVEIRA E REIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.470.500/0001-07, com
sede em Belo Horizonte/MG, Rua Barão de Coromandel, 215, Barreiro, matrícula 2441667.
2. a constatação da Unidade de Serviço de Faturamento e Arrecadação - USFA, de que a referida empresa encontra-se com as suas
atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº
C0298775, datada de 22/04/2019;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não
Domésticos nº 09.2195, celebrado com a empresa LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS SILVEIRA E REIS LTDA, ressalvado
o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a
eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – BIOCLASS
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº
09.0345, firmado em 30 de janeiro de 2009, com a empresa BIOCLASS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 38.694.519/0001-90, com sede em Belo Horizonte/
MG, na Rua Padre Júlio Maria, 257, Vera Cruz, matrícula 873390.
2. a constatação da Unidade de Serviço de Faturamento e Arrecadação – USFA, de que a referida empresa encontra-se com as suas
atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº
C0205104, datada de 13/02/2020;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e
não Domésticos nº 16.0968, celebrado com a empresa BIOCLASS
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, ressalvado o direito ao
recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais
débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – FIORELLA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº
07.1512, firmado em 23 de agosto de 2007, com a empresa FIORELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 02.474.722/0001-03, com sede em Belo Horizonte/MG, na
Rua Doutor Gordiano, 44, Prado, matrícula 11090197.
2. a constatação da Unidade de Serviço de Faturamento e Arrecadação – USFA, de que a referida empresa encontra-se com as suas
atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº
C0205163, datada de 06/02/2020;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e
não Domésticos nº 07.1512, celebrado com a empresa FIORELLA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
CREDENCIAMENTO SPAL - Nº 01/2019
Objeto: Credenciamento de Empresas. A empresa Nexxpago Tecnologia e Serviços S.A. interpôs recurso contra a decisão da COPASA
MG que indeferiu seu pedido de credenciamento. Fica aberto o
prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões,
conforme consta dos autos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040133.