Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 93 Anatalia Maria da Silva; Agravante: Irani Santos Souza; Agravante: Maria Lucia Gonzaga Emerson de Abreu; Agravante: Marli Maximo Mizael Silva; Agravante: Paulo Daniel Martins; Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1070 impugnada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP) Processo 0607069-79.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Drogaderma Ltda - Fls. 120: Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 115 e determino seja a Fesp intimada da decisão de fl. 107. Intime-se. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1266 Processo 0566562-76.0089.8.26.0014 - FESP X SDUBO COMERIO E INDUSTRIA LTDA - Ficam os(as) Senhores(as) advogados(as) e estagiários(as) intimados(as) a comparecerem em Cartório para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese dos autos já terem sido devolvidos até a data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2025 decisão impugnada. Intime-se. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 0551064-37.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Oxigel Materiais Hospitalares Industria - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da Fazenda do Estado. Após, abr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1322 executada tenha, nesta comarca, bem que baste para garantir o adimplemento do crédito em execução, que passa de quatro milhões de reais. Por outro lado, tem-se de aplicar o Cód. de Proc. Civil, art. 620, porque, tendo sido indicado bem valioso, não é razoável impor à parte executada a penhora on line nesse mont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1701 se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Intime-se.Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito , liberando-se valores excedentes á

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2805 tendo a exequente promovido o regular andamento do processo, incidindo o § 4º da citada norma. Posto isso, acolho a exceção de pré-executividade para reconhecer a prescrição do crédito tributário e julgar extinta a presente execução, com fundamento nos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1743 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2608/2019 Processo 0141094-44.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0535681-19.0089.8.26.0014) (583.00.2011.141094) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Igw Trust Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A extinção da execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1743 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2608/2019 Processo 0141094-44.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0535681-19.0089.8.26.0014) (583.00.2011.141094) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Igw Trust Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A extinção da execução