Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Chefe do Departamento de Fiscalização (Defis) da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas Sefaz/am VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:07 horas PROCESSO: 0616281-40.2013.8.04.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: A.C.S. ADVOGADO: 1184/AM - Beatriz Botinelly Cunha e Silva

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0616502-18.2016.8.04.0001 CLASSE: Separação de Corpos REQUERENTE: F.C.A. ADVOGADO: 9644/AM - Paulo Renato Ribeiro dos Santos REQUERIDA: R.F.C. VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:24 horas CRIMINAIS Manaus, Ano X - Edição 2213 15 VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM) Apelado: Francisco Bolivar Rufino de Araujo Advogado: Raimundo Edson Torres Lima (OAB: 8732/AM) Processo: 0625746-34.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Elci Simões de Olivei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 93.2016.8.04.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - EMBARGANTE: Edson Gurgel Barreto - Assim, rejeito os Embargos à Execução Fiscal em virtude da falta de garantia da execução e, por consequência, determino o cancelamento da distribuição. P. R. I. C.Manaus, 07 de novembro de 2017.Marco A P CostaJuiz de Direito ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mauricea Albertina Jezini Dias Lima. Advogados(as): Dra. Angela Maria Brandão (OAB: 3556/AM) e Dr. Antonio Silvestre Ferreira (OAB: 61141/SP). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.Públio Caio Bessa Cyrino Agravo de Instrumento nº 4002111-71.2018.8.04.0000, de 4ª Vara da Fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 246 ADV: IVSON COÊLHO DA SILVA (OAB 550A/AM) - Processo 0609917-76.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Silva e Rodrigues Comério de Alimentos Ltda - Supermercados Nordeste Intime-se o apelado, via DJe, para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - DESPACHOExpeça-se edital de citação em nome da executada.P.R.I.C.Manaus, 15 de agosto de 2017Marco A P CostaJuiz de Direito ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0625887-53.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - Processo: 0625887-53.2017.8.04.0001Ação: Execução FiscalExequente:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital metade (art. 827, § 1º do CPC/15 c/c Art. 8º da Lei de Execução Fiscal). Por efeito, determino a realização dos seguintes atos:I. Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital);II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito;III.Avaliação dos bens penho