Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 33 (OAB: 6039/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Missão Velha. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação a Apelação nº 0000723-78.2009.8.06.0125, distribuído por equidade ao Des. José Tarcílio Souza da Silva, na ambiência da 3ª

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 33 (OAB: 6039/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Missão Velha. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação a Apelação nº 0000723-78.2009.8.06.0125, distribuído por equidade ao Des. José Tarcílio Souza da Silva, na ambiência da 3ª

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 147 Os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCON ARAÚJO E SILVA e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do pedido de Habeas Corpus para denegar a ordem, na extensão cognoscível, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.42 – Habeas Corpus n

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 234 parcialmente conhecida e, na parte cognoscível, denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conhecer parcialmente da ordem para, na parte cognoscível, denegá-la, nos termos do voto do Des. Relator. Fortaleza, 09 de junho de 2020 Francisco Lincoln Araújo e Silva Presidente do Ó

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 147 Os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCON ARAÚJO E SILVA e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do pedido de Habeas Corpus para denegar a ordem, na extensão cognoscível, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.42 – Habeas Corpus n

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 234 parcialmente conhecida e, na parte cognoscível, denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conhecer parcialmente da ordem para, na parte cognoscível, denegá-la, nos termos do voto do Des. Relator. Fortaleza, 09 de junho de 2020 Francisco Lincoln Araújo e Silva Presidente do Ó

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 258 configura nítido constrangimento ilegal. Ademais, como bem lançou à Procuradoria de Justiça em seu parecer de fls. 96/101, “ não ficou evidente e nem se demonstraram elementos concretos para a restrição da liberdade do paciente, posto que segundo interrogatório do corréu, JOSÉ ELIAS MARQUES FREITAS, a droga apreendida foi encontrada na residência da sua TIA VILANI

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 258 configura nítido constrangimento ilegal. Ademais, como bem lançou à Procuradoria de Justiça em seu parecer de fls. 96/101, “ não ficou evidente e nem se demonstraram elementos concretos para a restrição da liberdade do paciente, posto que segundo interrogatório do corréu, JOSÉ ELIAS MARQUES FREITAS, a droga apreendida foi encontrada na residência da sua TIA VILANI