Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 Apelação Cível 0700172-59.2022.8.02.0013 Origem: Foro de Igaci Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : Laercio Domingos da Silva. Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL). Apelado : 318-banco Bmg S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 149 Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Conflito de competência cível n.º 0500006-16.2022.8.02.9000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 569 RELAÇÃO Nº 0546/2022 ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTORA: Maria José da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Ta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2923 614 RELAÇÃO Nº 1111/2021 ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700250-18.2021.8.02.0036 (apensado ao processo 0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: José Aleandro de Oliveira - Autos n°: 0700250-18.2021.8.02.0036 Ação: Procedimento Comum Cível Autor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 582 juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC. ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 511 RELAÇÃO Nº 0612/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000994-40.2010.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Cicero Pereira Barros Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 592 JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTORA: Maria José da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões (fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 622 indébito consistente em todo e qualquer valor pago à municipalidade em decorrência de tributo (COSIP), a ser apurado em fase de liquidação de sentença, observada a prescrição quinquenal do direito material. E assim, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 543 por parte do Município, e, no intuito de tornar mais célere o trâmite processual, cite-se os réus para contestar, no prazo legal de 15 dias (em dobro, no caso do Município), sob pena de incorrer nos efeitos da revelia, no que couber, devendo, nesta oportunidade, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato