TJAL 02/06/2022 -Fl. 582 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3074
582
juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Maria José da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A. - Assim, a ausência de interesse recursal por parte do embargante inviabiliza o conhecimento do recurso. Posto isso, deixo
de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. Publique-se e intime-se.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700244-11.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Maria Aparecida Fontes Pereira - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio
de São José da Tapera - Compulsando os autos, verifica-se que ambos os réus apresentaram apelação (fls. 631/642 e 689/713), tendo
sido apresentadas as contrarrazões (fls. 645/669 e 717/721), nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Dessa forma, remetam-se os autos
ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do
CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB
9330/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700245-93.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Gisélda da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial
Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Compulsando os autos, verifica-se que ambos os réus apresentaram apelação (fls. 521/532
e 545/569), tendo sido apresentadas as contrarrazões (fls.537/541 e 573/577), nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Dessa forma,
remetam-se os autos ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos
do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700253-70.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Edinaldo Carvalho Melo - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São
José da Tapera - Assim, a ausência de interesse recursal por parte do embargante inviabiliza o conhecimento do recurso. Posto isso,
deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. Publique-se e intime-se.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB
33676/PE) - Processo 0700254-55.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Michellyne Lima LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro - Certifique-se o decurso do prazo do Município para apresentar
apelação. Em sequência, considerando que já foram apresentadas as contrarrazões (fls. 637/641) em relação à apelação interposta
pela Equatorial (fls. 609/633), remetam-se os autos ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade
compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB
33676/PE) - Processo 0700256-25.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Ediane dos Santos
- LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro - Certifique-se o decurso do prazo do Município para apresentar
apelação. Em sequência, considerando que já foram apresentadas as contrarrazões (fls. 551/555) em relação à apelação interposta
pela Equatorial (fls. 523/547), remetam-se os autos ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade
compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB
33676/PE) - Processo 0700263-17.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Manoel dos Santos
Silva - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro - Certifique-se o decurso do prazo do Município para
apresentar apelação. Em sequência, considerando que já foram apresentadas as contrarrazões (fls. 555/559) em relação à apelação
interposta pela Equatorial (fls. 527/551), remetam-se os autos ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700270-09.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Olavo Nunes Pereira - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São
José da Tapera - Posto isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. Publique-se e intime-se. São
José da Tapera,01 de junho de 2022. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700271-91.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: José Carlos da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora
de Energia S.A. - Certifique-se o decurso do prazo do Município para apresentar apelação. Em sequência, considerando que já foram
apresentadas as contrarrazões (fls. 644/648) em relação à apelação interposta pela Equatorial (fls. 616/640), remetam-se os autos ao
egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB
33676/PE) - Processo 0700272-76.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Ademilson Ribeiro
dos Santos - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Compulsando os autos,
verifica-se que o réu Equatorial apresentou apelação (fls. 408/431), tendo sido apresentadas as contrarrazões (fls.441/464), nos termos
do art. 1.010, §1º do CPC. Dessa forma, ante o decurso do prazo do Município réu certificado à fl. 592, remetam-se os autos ao egrégio
TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB
9330/AL), ADV: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB 49355/PE) - Processo 0700273-61.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum
Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Vaneide de Jesus Bispo - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas
Distribuidora de Energia S.A. - Assim, a ausência de interesse recursal por parte do embargante inviabiliza o conhecimento do recurso.
Posto isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700283-08.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Ivaneide Correia dos Santos - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio
de São José da Tapera - Assim, a ausência de interesse recursal por parte do embargante inviabiliza o conhecimento do recurso. Posto
isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. Publique-se e intime-se.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700284-90.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Wequener Nunes da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Compulsando os autos, verifica-se que ambos os réus apresentaram apelação (fls. 628/639 e 671/695), tendo sido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º