Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700107-20.2017.8.02.0052 Origem: Foro de São José da Laje Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Claudemicio Ferreira Silva. Advogada : Juline Vergeti Onorato (OAB: 13192/AL). Apelado : Llmar e Cia Ltda. - Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados. Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3158 62 Classe do Processo: Apelação Cível 0702108-92.2021.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL). Apelado : Mario Wanderley dos Santos. Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3169 139 Embargante : Eleodora Evangelista da Silva Martins. Advogada : Vanessa Batista de Carvalho (OAB: 15739/AL). Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL). Embargado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada : Maria do Socorro Vaz Torres (OAB: 3788A/AL). Advogada : Andréa Cláudia Moraes de Castro Brasil (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 221 Juízo a quo inverteu o ônus da prova. Logo, caberia à Instituição Financeira trazer o Instrumento Contratual Idôneo, onde a autora teria concordado com a conversão da conta sem tarifas para a conta com tarifas, o que não ocorreu.”. Destaca, ainda, que “a conta da parte autora jamais foi usada para movimentações

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 314 ainda que não incidiria a prescrição decenal sobre as parcelas já pagas. No mérito, requer o conhecimento e provimento deste recurso, para que a sentença seja reformada, e a instituição financeira seja condenada ao pagamento por danos morais, no valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a contar do evento danoso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 294 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Do cotejo dos autos, verifico que a Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A, às fls. 636/655, ora apelante, apresentou petição requerendo o provimento do recurso de apelação. Todavia, no momento da juntada da referida petição, o recurso já havia sido julgado, conforme Acór

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 293 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Estado de Alagoas, em face de sentença proferida peloJuízo de Direito da Vara do Único Ofício de Água Branca (fls. 172/178), a qual julgou parcialmente procedente a ação, para condenar o Est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 517 de São José da Tapera - Posto isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. Publique-se e intimese. ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700242-41.2021.8.02.0036 - Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 165 Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Embargado : 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A. Advogado : Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Trata-se de embargos de declaração opostos por Eleodora Evangelista da Silv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 582 juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC. ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Mar