Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2923 613 Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: Jucyara Maria Moraes de Andrade ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 355, § 2º, II do Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em razão do aviso de recebimento ter retornado com a informação desconhecido, passo a intimar a parte autora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR). Apelado : Ministério Público. Apelado : Anderson Leandro Miguel de Lima. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR). Dependência 4ª Câmara Cível

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2996 466 se, no mesmo prazo, a guia de recolhimento das custas iniciais. Dando continuidade, observa-se que o contrato - objeto da lide - não fora anexado aos autos, não tendo a parte comprovado que ao menos peticionou ao Banco cópia, sendo este fundamental à análise do pedido liminar, portanto, deve a parte juntar aos autos, c�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelado : Fabio Cirilo de França. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 120 Classe do Processo: Apelação Cível 0700267-54.2021.8.02.0036 Comarca: São José da Tapera Vara: Vara do Único Ofí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3189 359 22. Publique-se. Maceió, 17 de novembro de 2022. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator *REPUBLICADA Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível n.º 000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 517 de São José da Tapera - Posto isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. Publique-se e intimese. ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700242-41.2021.8.02.0036 - Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 138 atualizado da causa.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. 90 Apelação Cível nº 0700266-87.2021.8.02.0030 , de Piranhas, Vara do Único Ofício de Piranhas Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Filipe Castro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 548 Procedimento Comum Cível Autor: Valdeci Barros da Silva Litisconsorte Passivo: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, a fim de qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 139 do Juiz Convocado Hélio Pinheiro, referente à anterioridade anual. 118, Apelação Cível nº 0700596-66.2021.8.02.0036, de São José da Tapera, Apelante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelante: Municipio de São José da Tapera. Advogado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 624 com fundamento nas razões exaustivamente demonstradas alhures, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, excluindo da lide a concessionária Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia Elétrica S.A, por ilegitimidade passiva, DECLARAR a inexigibilidade e a repetibilidade das contribuições contestadas, bem como a nulidade