Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3139 Apelado : E. de A.. Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700266-11.2022.8.02.0044 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Ana Raquel da Silva Gama. Advogada : Maria Valéria da Silva (OAB: 14062/AL). Apelado : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Dan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 569 RELAÇÃO Nº 0546/2022 ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTORA: Maria José da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Ta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 511 RELAÇÃO Nº 0612/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000994-40.2010.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Cicero Pereira Barros Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 644 LIMA MARTINEZ (OAB 7100A/AL) - Processo 0700240-81.2015.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a ce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 629 imprensa oficial por 01 (uma) vez e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição e os limites da curatela (art. 9º, III, do CC, c/c art. 755, §3º, do CPC e arts. 29, V, 92 e 93 da Lei de Registros Públicos - Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 584 embargante inviabiliza o conhecimento do recurso. Posto isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 9330/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700329-94.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 499 IPCA-E, a título de correção monetária. Assim sendo, julgo extinto o processo com base no art. 487, inciso I, CPC. Ultrapassado o prazo recursal, sem apelação, faça a remessa necessária ao Tribunal de Justiça de Alagoas, consoante determinado pelo art. 496, inciso I do CPC. Honorários advocatícios de sucumbência pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 579 se o decurso do prazo da parte autora. Após, cumpra-se integralmente os comandos da Sentença de fls. 123-124 e arquivem-se os autos. ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700283-08.2021.8.02.0036 (apensado ao processo 0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 593 18161B/AL) - Processo 0700356-77.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Iluminação Pública - AUTOR: Aníbio Laurentino Vieira - RÉU: Municipio de São José da Tapera - III. DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento nas razões exaustivamente demonstradas alhures, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para DECLARAR a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 700 parte autora, especificando as provas que pretende produzir, devendo comparecer acompanhado de seu advogado ou defensor, a teor do art. 334, § 9º, do CPC. Devem, juntamente com a contestação, apresentar os seguintes documentos requeridos pelo demandante: (a) extrato de contribuições realizada pela parte autora, no perí