TJAL 19/10/2021 -Fl. 644 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2926
644
LIMA MARTINEZ (OAB 7100A/AL) - Processo 0700240-81.2015.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. 65 , no prazo de 05 (cinco) dias. São
José da Tapera, 06 de outubro de 2021. Maxwel Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700270-09.2021.8.02.0036 (apensado ao processo
0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Olavo Nunes Pereira - Em cumprimento ao
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para
se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa, bem como, sobre a petição e documentos de fls. 232/354.
ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/
AL) - Processo 0700272-13.2020.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José
Adenilson Oliveira da Silva - Djair Porfirio Oliveira da Silva - João Kleverson Freitas Silva e outro - Autos nº: 0700272-13.2020.8.02.0036
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: José Adenilson Oliveira
da Silva e outros CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada está cancelada, em virtude da ausência
justificada do Representante do Ministério Público. O referido é verdade, do que dou fé. São José da Tapera, 18 de outubro de 2021.
Rochele Thayana Alves Silva Analista
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700283-08.2021.8.02.0036 (apensado ao processo
0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Ivaneide Correia dos Santos - Em
cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por
seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às
preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa, bem como, com relação à petição e
documentos de fls. 133/255.
ADV: LORENA JOYCE SILVA ALENCAR (OAB 12051/AL) - Processo 0700286-31.2019.8.02.0036 - Cumprimento de sentença Obrigações - REQUERENTE: Reinaldo da Silva - Observa-se dos autos que o exequente pretende obter o crédito referente à sentença
de procedência através de RPV, no entanto, observa-se que o valor total do crédito excede ao valor máximo permitido através daquele.
Assim, intime-se a parte, através de seu advogado e pessoalmente, para informar se pretende renunciar ao valor do excedente ao RPV
ou obter o crédito através de precatório, no prazo de 15 dias úteis.
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700319-55.2018.8.02.0036 - Divórcio Litigioso - Dissolução AUTOR: R.J.S. - Intime-se, novamente, a Defensoria Pública para atuar como curadora especial da demandada, conforme fl. 36 dos
autos.
ADV: EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL) - Processo 0700324-09.2017.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Lucimário Silva Batista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento
nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) LUCIMÁRIO SILVA BATISTA, intimada(s), na
pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$R$
258,98 , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após
o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito,
deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida
baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). São
José da Tapera, 29 de setembro de 2021 Maxwel Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700324-72.2021.8.02.0036 (apensado ao processo
0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: José Justino dos Anjos - Em cumprimento
ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a),
para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos
fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa, bem como, com relação à petição e documentos de fls.
299/421.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700387-97.2021.8.02.0036 (apensado ao processo
0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Benedito Campos Júnior - Em cumprimento
ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a),
para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos
fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa, bem como, com relação à petição e documentos de fls.
230/352.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700397-44.2021.8.02.0036 (apensado ao processo
0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: José Hélio de Lima - Em cumprimento ao
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para
se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa, bem como, com relação à petição e documentos de fls. 328/450.
ADV: ANDRÉA CARLA TONIN (OAB 10476/AL) - Processo 0700451-49.2017.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação - RÉU: Webson Gomes Faustino Conhecido Por “vinho” - Autos nº: 0700451-49.2017.8.02.0036 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Webson Gomes Faustino Conhecido Por
“vinho” CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada está cancelada, em virtude da ausência justificada do
Representante do Ministério Público. O referido é verdade, do que dou fé. São José da Tapera, 18 de outubro de 2021. Rochele Thayana
Alves Silva Analista
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700503-06.2021.8.02.0036 (apensado ao processo
0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Ivanilda Ferreira dos Santos - Em
cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por
seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às
preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa, bem como, com relação à petição e
documentos de fls. 217/339.
ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 070050578.2018.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria José
da Silva - RÉU: Losango S.a. Banco Multiplo - DESPACHO Tratando-se de embargos de declaração com possíveis efeitos modificativos,
intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os edevolvambargos opostos, nos termos do §
2º do art. 1.023, do NCPC. Cumpra-se. São José da Tapera(AL), 15 de outubro de 2021. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700523-94.2021.8.02.0036 (apensado ao processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º