Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 284 fls. 36/37 dos autos, cujos fundamentos corroboro, razão pela qual mantenho a segregação provisória do réu. Intime-se a defesa e o MP acerca do presente decisum. Demais providências cabíveis. Cumpra-se, observando as formalidades de estilo. Maceió, 17 de novembro de 2020. Lívia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 232 cerca de 600 (seiscentos) processos aguardando designação de audiência, determino que reste consignado a natureza urgente no mandado a ser cumprido, nos termos do art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02, de 02 de março de 2021. Com o intuito de possibilitar a plena e cabal eficácia dos preceitos estatuídos no art. 396

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 210 Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL) João Luiz Batista da Silva (OAB 8986/AL) João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) jonathan tavares de santana (OAB 12234/AL) José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL) Júlia de Almeida Rocha (OAB 16143/AL) Lucas Guimarães Dória (OAB 7961/AL) Manoel Correia de Ol

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 211 coletividade, considerado como verdadeira mola propulsora de várias outras infrações penais, destruindo vidas, a saúde e a paz das famílias, aterrorizando bairros, comunidades e até as Polícias do Estado. 10. Diante do exposto, verificando-se a persistência dos motivos para a preventiva, MANTENHO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2819 150 SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL), ADV: JAMES SANTOS DA SILVA (OAB 8741/AL) - Processo 0722284-73.2013.8.02.0001 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Lucas Wanderson Silva Santos - Elizeu Cândido dos Santos - ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO Em cumprimento ao Provimento nº 13/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 261 RELAÇÃO Nº 0065/2021 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700453-33.2016.8.02.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RÉU: CRISTIANE SOLANGE DO NASCIMENTO BARROS - JUÍZO DE DIREITO DA 12ª Vara Criminal da Capital Secretaria de Processamento Unificado - SPU EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2749 161 comunicação com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Certifique-se nos autos todos os atos praticados, nos moldes do art. 4º, §1º e §3º, da referida Resolução nº 19/2020, observando que devem ser resguardadas de exposição as informações pessoais das partes e testemunhas nos autos, notadamente, o número do co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 229 Vara Criminal, através do telefone 82 9.9129-0832 ou 82 9.8147-9734, para ajustarem as providências necessárias para a audiência virtual. Camila Barros dos Santos (OAB 13694/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 303 órgão estatal de cadastro de dados sobre antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre a condenação do réu, por força da determinação contida no art. 809, §3º, do Código de Processo Penal. 3) Expeça-se a Guia de Execução, para formação do respectivo proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 248 nem seja possível a sua intimação pessoal, proceda-se à intimação editalícia com prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se ao Instituto de Identificação. Cumpridas as determinações, arquive-se. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(