Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3098 430 Assinado eletronicamente WLADEMIR PAES DE LIRA Juiz Presidente do FUNJURIS Turmas Recursais Turma Recursal de Arapiraca Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Dr. Fausto Magno David PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível n.º 0700418-60.2021.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 764 do que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3061 Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David 3 Classe do Processo: Apelação Cível 0700087-78.2021.8.02.0055 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 1ª Vara Civel (Infância e Família) Apelante : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2931 485 de sua responsabilidade, conforme disposto no artigo 455 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santana do Ipanema , 25 de outubro de 2021. Kleber Borba Rocha Juiz de Direito ADV: EUDSON BEZERRA LIMA (OAB 15519/AL) - Processo 0700493-36.2020.8.02.0055 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.36

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 34 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700621-22.2021.8.02.0055/50000 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 1ª Vara Civel (Infância e Família) Embargante : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Embargada : Pureza Maria Carnaúba Ferreira. Advogado : Ivaldo de Souza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 459 35 Embargos de Declaração Cível nº 0700881-02.2021.8.02.0055/50000 , de Santana do Ipanema, 1ª Vara Civel (Infância e Família) Embargante : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Advogado : Diogo Teófilo de Castro Amorim (OAB: 8548/AL). Embargada : Josefa Ozanir Santo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 29 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0700092-03.2021.8.02.0055 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 1ª Vara Civel (Infância e Família) Recorrente : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Recorrida : Josefa Damiao da Sila Melo. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 Embargada : Maria da Silva. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David Descrição do Objeto da Ação não informado 30 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0700478-94.2019.8.02.0025 Comarca: Olho D’Agua das Flores Vara: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 825 Advogado : Ivaldo de Souza Silva (OAB: 17125/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. DIREITO À INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 12 Recurso Inominado Cível nº 0700881-02.2021.8.02.0055 , de Santana do Ipanema, 1ª Vara Civel (Infância e Fam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 826 19 Apelação Cível nº 0700091-18.2021.8.02.0055 , de Santana do Ipanema, 1ª Vara Civel (Infância e Família) Recorrente : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Recorrida : Josefa Marlene Silva Santos. Advogado : Eduardo Ricardo Medeiros (OAB: 13179/AL). Advogado : José Ro