Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2831 145 Maria Silva Chefe de Gabinete Mandado de Segurança Cível n.º 0803272-06.2021.8.02.0000 Inventário e Partilha Seção Especializada Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : M. E. L. Advogado : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 236 monocrática de fl. 41. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Matheus Esteves Lima e Katia Esteves Lima, em face da decisão interlocutória proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível da Capital/Sucessões que, nos autos da ação cautelar n. 0706815-40.2020.8.02.0001, concedeu em parte a tutela de urgência, para “d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 236 monocrática de fl. 41. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Matheus Esteves Lima e Katia Esteves Lima, em face da decisão interlocutória proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível da Capital/Sucessões que, nos autos da ação cautelar n. 0706815-40.2020.8.02.0001, concedeu em parte a tutela de urgência, para “d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2897 215 dívida, com os índices relativos aos Plano Verão, tendo em vista que a contadoria em processos semelhantes opinou pela nomeação de perito com conhecimentos técnicos específicos para análise e posterior realização dos cálculos solicitado, com fundamento no artigo 465, caput e parágrafos,do CPC, nomeio o Sr. José

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 138 da sentença). Termo final: data do cálculo. Juros moratórios: remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança Correção monetária: IPCA Sem condenação em custas e honorários, face ao deferimento substancial dos pedidos formulados na impugnação ao cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2815 121 da dívida, não demonstra nenhuma irrazoabilidade, uma vez que, conforme o art. 3º, §1º, do Decreto 911/69, a consolidação da propriedade do automóvel ao credor somente ocorrerá 05 (dias) dias após a execução da liminar, leia-se: Art. 3o O proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na fo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 138 da sentença). Termo final: data do cálculo. Juros moratórios: remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança Correção monetária: IPCA Sem condenação em custas e honorários, face ao deferimento substancial dos pedidos formulados na impugnação ao cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 195 Teixeira Juiz de Direito ADV: LUCAS LIMA DE ALMEIDA (OAB 9254/AL) - Processo 0723446-06.2013.8.02.0001 (apensado ao processo 000274281.2011.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: SIEMENS LTDA - Intime-se a parte embargada SIEMENS LTDA para, querendo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 192 Tiago Risco Padilha (OAB 7279/AL) WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 ADV: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL (OAB 8000/AL) - Processo 0011848-24.1998.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração Cível - Inventário

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2791 218 produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: (...) V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (...) § 3º O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1ª poderá ser formulado por requerimento dirigido ao: I - tribunal, no período compree