Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 20 RELAÇÃO Nº 1207/2022 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0722075-26.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Roseane Silva - RÉU: Banco do Brasil - Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interess

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 21 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1211/2022 ADV: NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN (OAB 10271/AL), ADV: DALTO PEIXOTO VILA NOVA JÚNIOR (OAB 34499/PE), ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB 13533B/PB) - Processo 0722809-74.2021.8.02.0001 (apensado ao processo 071613527.2014.8.02.0001) - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2989 4 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA CALHEIROS BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2022 ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 15 verbas que não foram pagas ao Autor sob tal título, no que concerne ao período de 26 de agosto de 2015 a 14 de dezembro de 2016, em montante monetariamente corrigido a partir das respectivas competências, pelo INPC, e juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, com fulcro no art. 405 do Código Civil e Súmula 54 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 25 procuradores. Em seguida, abra-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de 10 dias. 8. Se, ainda, não houver êxito na busca de bens passíveis de penhora, em consonância com o princípio da cooperação, que norteia o Código de Processo Civil, deverá a parte exequente diligenciar no prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3113 17 supra; c) Condenar o Réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser acrescida de juros de 1% ao mês da data da citação até o arbitramento, e a partir daí tão somente pela taxa SELIC, nos termos da jurisprudência do TJ/AL; Por fim, considerando que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 16 40.2018.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0710803-40.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de Protesto - AUTORA: Norma Sandra Duarte Braga - Costa & Ferreira Placas Ltda - Me - 1. Junte aos autos a Secretaria a resposta da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, a qual restou cumprida integralmen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 13 e, querendo, comprovar que: I as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON (OAB 7481/AL), ADV: RODRIGO SARMENTO TIGRE (OAB 9345/AL), ADV: RAPHAEL DOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2010 125 nº 11.960/2009, que conferiu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997; e, após a sua vigência, em 30/06/2009, com base no índice de juros aplicados à caderneta de poupança. 37, Apelação nº 0702436-37.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 9 advertidas que a ausência injustificada à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa que desde já arbitro em 2% sobre o proveito econômico da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Outrossim, por se tratar de documento comum às partes, intime-se a instituição financeira para exibir