Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2854 Apelação Cível 0714737-11.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA SANTOS Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB: 10176/AL) Advogada : Ana Paula Sandes Moura (OAB: 7691/AL) Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 Advogado : José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL). Advogada : Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros. (OAB: 6968/AL). Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto 173 Classe do Processo: Apelação Cível 0702908-91.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Apelante : Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 320 Advogado : Luana Policarpo B. de Souza (OAB: 115685/MG). Apelado : BGS ENDURO PIPELINE SERVICES. Advogado : ROSEMBERG SOUZA BARBOSA (OAB: 101589/MG). Apelado : BGS BUREAU GERAL DE SERVIÇOS LTDA. Advogado : ROSEMBERG SOUZA BARBOSA (OAB: 101589/MG). DESPACHO Cuida-se de recurso deApelaçãointerposto pela Construtora OAS S.A. con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 138 Apelante : Maria Madalena de Oliveira. Advogado : Sebastião Bezerra Leite (OAB: 4235/AL). Apelado : Municpio de Capela. Procurador : Tardelly de Melo Novais Santos (OAB: 12864/AL). Advogado : Lídia Suzana de Sena Bitar (OAB: 7875/AL). Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2238 118 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2018 ADV: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL) - P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 10 - RÉU: Condomínio Residencial Ouro Preto - Autos n°: 0704193-51.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Cicero Jose dos Santos Souza Réu: Condomínio Residencial Ouro Preto ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 13 ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL) - Processo 0712106-26.2017.8.02.0001/01 (apensado ao processo 071210626.2017.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: Hospital Memorial Arthur Ramos - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença com resolução do mérito, com fincas nos arts. 924, I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 13 e, querendo, comprovar que: I as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON (OAB 7481/AL), ADV: RODRIGO SARMENTO TIGRE (OAB 9345/AL), ADV: RAPHAEL DOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1950 91 11722/AL), ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL), VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), MIRELLA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 7474/AL) - Processo 0030520-26.2011.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Impostos IMPETRANTE: Rita de Cássia Braga Veiga Calado - IMPETRADO: Secretário Estadual de Fazenda do Estado de Ala

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 101 parágrafo terceiro, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 05 de dezembro de 2018. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: LUANNA MEDEIROS LOPES (OAB 13938/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL)