Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Ano XCVIII • NÀ 80 - 5 08.857.492/0001-48 e CACEPE nº 0338881-67, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.021177/2020-59 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA 1226991 90 3° 01.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300011672.000356/2021-68 ODIN BARBOSA DA SILVA 1522280 60 2° 03.03.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300000749.000038/2021-40 SICLEIDE MARIA DE BRITO 2310945 180 2° 02.05.2021 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 01.05.2021 HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAM

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB DISPENSA DE LICITAÇÃO PL Nº 001/2017. DISPENSA Nº 001/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO DO DETRAN - PE. Objeto nature

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2021 Contrato n°2020/039/00, referente ao Arrendamento Transitório de área denominada ARM - 3B da Porto do Recife S/A, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato originário. Contratada: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.745.465/0001-83. Datado em 30/11/2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Mariana Braga – Presidente da CPL. PROCAPE/UPE JULGAMENTO DE RECURSO PROC.366/2020–PE(SRP)190/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFO

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.001002/2022-89 CONTRATO N.º 078/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia p/ execução de obras e serviços de restauração do pavimento da Rod. PE-001, Trecho: Forte Orange - Entr. PE-035 (Itamaracá), com extensão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Astolfo Dutra Coimbra Ervália Presidente Bernardes Rio Pomba São Geraldo Ubá Visconde do Rio Branco Órgão Lotação / Exercício EE Prof. Souza Primo EE Emílio Jardim EE Prof. David Procópio EE Pe. Vicent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 16ª RPM x KINROSS Brasil Mineração S/A (CNPJ 20.346.524/0001-46). Convênio 01/2020; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, em benefício de toda a sociedade, na área de abrangência do 45º BPM, conforme Plano de Trabalho, no valor de R$ 997.825,20; Vigência: 13/08/2020 at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Astolfo Dutra Coimbra Ervália Presidente Bernardes Rio Pomba São Geraldo Ubá Visconde do Rio Branco Órgão Lotação / Exercício EE Prof. Souza Primo EE Emílio Jardim EE Prof. David Procópio EE Pe. Vicent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0061323/2019-57 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 01.10.2020 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal e respectivas qualificações profissionais e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados peloCentro Educacional Impar, de Montes Claros. Conclusão Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 477/ 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305579-5, Maria Isabel da Silva, ref. ao ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIII-A, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 478/ 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao