Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato da 1ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 1014/2014 datado de 27/09/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato da 1ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 1014/2014 datado de 27/09/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Sexta Companhia de Meio Ambiente ou efetuar o p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 LOCAVIA S.A. - CNPJ: 02.912.081/0001-21 'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR)LQGRHP GHGH]HPEURGH (P5HDLV 5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRSenhores Acionistas, em cumprimento do Patrimônio Líquido, a Demonstração do Fluxo de Caixa pelo 31/12/2017 31/12/2016 às disposições legais, submetemos à apreciação de V.Sas. o PpWRGRLQGLUHWRHDV1RWDVH[SOLFDWLYDVUH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial de 22/09/2020: Onde se lê: “ DoPresídio de Tupaciguara I para o Presídio deUberlândia I” Leia-se: “DoPresídio de Tupaciguara I para o Presídio deItuiutaba I” Wesley Alves Da Silva-136878 Tupaciguara III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 14230 de 24/06/2013. Requerente: Manoel Lage Chaves – CNPF/CPF: 804.3xx.xxx-xx - Curso d’água: Não informado – Motivo: Considerando os termos da Portaria Igam nº 48/2019, Artigo 54-A. Município: Cordisburgo – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.