Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 REO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. DENÚNCIAS SUCESSIVAS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES ENVOLVENDO OS DENUNCIADOS. PRISÕES EM FLAGRANTE. DROGAS, SACOS PLÁSTICOS, BALANÇA E DEMAIS APETRECHOS APREENDIDOS. PALAVRA DOS POLICIAIS E VERSÃO DE UM DOS PRESOS EM FLAGRANTE QUE INCRIMINA A ORA RECORRENTE, PESSOA QUE RESPONDE A OUTROS PROC

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 Requerido: Município de Soledade. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO JUDICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 14 de junho de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata,

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 6 (34 invólucros plásticos cheios e inúmeros outros vazios) foram apreendidos, revela necessária a manutenção da sentença condenatória pelo crime capitulado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. - O fato de o apelante ter declarado ser usuário de drogas, não constitui, por si só, elemento suficiente para descaracterizar a traficância