Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0884713-28.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMBARGADA: MARGARIDA GONCALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.69

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0820375-11.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Rodrigues Magalhães. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCA