TJPB 25/05/2020 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista
da Comarca de Sapé.
Rodrigues Magalhães. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 254) – Reexame Necessário N°
0811470-90.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
José Olímpio de Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Remetente: O Juízo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 277) – Apelação Cível N° 081060074.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alves
Coutinho Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281A).
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 255) – Reexame Necessário N°
0801360-54.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Recorrido(s): Construtora Nossa Senhora da Penha LTDA – ME. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva (OAB/PB 21.024).
Interessado(s): O Município de Juarez Távora. Advogado(s): José Luís M. de Queiroz (OAB/PB 10.589). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 278) – Apelação Cível N° 081918955.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmilson
Lucena do Nascimento. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 256) – Reexame Necessário N°
0824493-35.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Francisca Bezerra Espínola. Interessado(s): Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765) e
outros. Advogado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 257) – Reexame Necessário N°
0802661-09.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Flaviano Soares. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Remetente: O Juízo da 4° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 258) – Reexame Necessário N°
0808693-16.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): Claudio Sousa de Carvalho. Advogado(s): Sandreylson Pereira de Medeiros (OAB/PB
21.179 Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 259) – Reexame Necessário
N° 0800393-27.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s):
Francisca Adriana Pontes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Interessado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 260) – Reexame Necessário N°
0839151-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Walmir Costa do Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 261) – Reexame Necessário N°
0031328-14.2013.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Edvam Dantas Diniz. Advogado(s): Rochele K. C. De Moraes (OAB/PB 13.561). Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Junior. Remetente: O Juízo da 4° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 262) – Apelação Cível N° 081940905.2018.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de
Lourdes Borges. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969). Apelado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 263) – Apelação Cível N° 082035023.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiza Lúcia de
Oliveira Duarte. Advogado(s): Raiana Quirino Dantas (OAB/PB 15.719) e outros. Apelado(s): Bar do Cuscuz
Praia e Restaurante LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 264) – Apelação Cível N° 080028446.2016.8.15.0381. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Município de
Juripiranga. Advogado(s): Evylla Matias Veloso Ferreira (OAB/PB 18.308). Apelado(s): Márcio José da Silva
Feitosa. Advogado(s): Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macêdo (OAB/PB 6497).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 265) – Apelação Cível N° 084414487.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Inaldo Alves de oliveira. Advogado(s):
Luiz Dantas Souza (OAB/PB 13.052) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 279) – Apelação Cível N° 000078346.2016.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Claudemar Alves
dos Santos. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307) e outros. Apelado(s): Adriana de Brito Silva.
Defensor(s): Jeziel Magno Soares (OAB/PB 4150).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 280) – Apelação Cível N° 080146881.2014.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Líibânio Félix
Pinto. Advogado(s): Buarque Berque Fernandes Alves (OAB/PB 8360). Apelado(s): Consulplan – Consultoria
e Planejamento LTDA. Advogado(s): Higo Albuquerque de Paula (OAB/PE 33.738).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 281) – Apelação Cível N° 001067520.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelante(s): José Carlos Leite. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 282) – Apelação Cível N° 000004602.2006.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Fábio Gutemberg de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 283) – Apelação Cível N° 080487760.2017.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB
19.937A). Apelado(s): Diogo dos Santos Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 284) – Apelação Cível N° 005832245.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jacqueline Campos Nogueira Travassos. Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa (OAB/PB 7201). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 285) – Apelações Cíveis N°
0800653-71.2017.8.15.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° Apelante(s): Severino
Inácio Lourenço. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 286) – Apelações Cíveis N°
0014010-13.2009.8.15.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. 2° Apelante(s):
Rômulo da Silva Burgos. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148). Apelado(s):
Allan Frankilin da Silva e outros. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 287) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0851491-06.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos
Santos. Apelado(s): Antônio Nobre de Abrantes e outros. Advogado(s): Carlos Antônio Germano de Figueiredo
(OAB/PB 5544). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 288) – Apelação Cível N° 080950966.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anielda da
Silva Pordeus. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 289) – Apelação Cível N° 000163533.2001.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Apelado(s): Companhia
Paraibana de Rafia e outros. Advogado(s): Dayse Evanisia da Costa Paulino (OAB/PB 10.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) – Apelação Cível N° 080041479.2016.8.15.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Josefa Inácio da Silva.
Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade (OAB/PB 9652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 290) – Apelação Cível N° 080010338.2016.8.15.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Humberto Danúbio
Correia Danowski. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). 1° Apelado(s): O Município
de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). 2° Apelado(s): Universidade Estadual
da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho (OAB/PB 18.444).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 267) – Apelação Cível N° 082805098.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Quintiliano de
Souza. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 291) – Apelação Cível N° 080889675.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Max Bezerra Pereira. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 268) – Apelação Cível N° 080039347.2017.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): O Município de Gado
Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB 2781). Apelado(s): Severina Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Betânia Marinho de Souza (OAB/PB 19.280).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 292) – Apelação Cível N° 080018406.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 255).
Apelado(s): José Moisés da Silva. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 269) – Apelação Cível N° 080846512.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Risoleta
Holanda Albuquerque. Advogado(s): Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB 16.980). Apelado(s): Banco
Iatucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 293) – Apelação Cível N° 000550198.2013.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Paulo Henrique Lins Miranda de Souza (OAB/PB
16.379). Apelado(s): Maria José Alves Vieira. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 270) – Apelação Cível N° 081156890.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joaquim
Pereira Cordão. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465). Apelado(s): O Sindicato dos
Trabalhadores em Serviço Público do Estado da Paraíba – SITESP/PB. Defensor(s): Walace Ozires Costa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 294) – Apelação Cível N° 080435223.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Leandro Vitor de Souza.
Advogado(s): Renan Allison Rodrigues Costa (OAB/PB 16.065). Apelado(s): Caixa Capitalização S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 271) – Apelação Cível N° 081317104.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lúcia
Pereira. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.972). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 295) – Apelação Cível N° 004325829.2013.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis
Bandeira. Advogado(s): Lucrécia Formiga Bandeira (OAB/PB 7879) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 272) – Apelação Cível N° 081691541.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.
Apelado(s): Maria do Socorro Fernandes Tenório. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 296) – Apelações Cíveis N°
0825608-62.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Apelante(s): Manoel Leite
Nicolau. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 273) – Apelação Cível N° 080472864.2017.8.15.0001. Oriundo da Vara De Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria Cláudia Araújo de Assis Albuquerque. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s):
Caixa Econômica Federal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 274) – Apelação Cível N° 080036739.2017.8.15.0151. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Flávia Furtado dos
Reis. Advogado(s): Devanir Daniel da Silva (OAB/SP 321.869). Apelado(s): Gabriel Wagner Vieira Ferreira e
outros. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 275) – Apelação Cível N° 081963995.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo
Firmino de Morais. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 276) – Apelação Cível N° 083756929.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Girlando
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) – Apelações Cíveis N°
0004983-73.2012.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). 2° Apelante(s): Antônio Marcos
Moura da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 298) – Apelações Cíveis N°
0802228-74.2015.8.15.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): FAMEC
Fabricação de Móveis LTDA. Advogado(s): Cláudio Sérgio Regis de Menezes (OAB/PB 11.682) e outros. 2°
Apelante(s): Regina Coeli Travassos. Advogado(s): Marcus Ramon Araújo de Lima (OAB/PB 13.139) e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 299) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801066-49.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389). Apelado(s):
Patrícia Felipe de Sousa. Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa.