Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Impetrante Impetrante Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2338 : Paulo Guilherme dos Santos Lins : Damario Santana da Silva Neto : Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802564-24.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : João Francisco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Soc. Advogados Agravada : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) : Maria Ivete da Silva Advogado : Virgílio Geraldo Marques de Andrade (OAB: 10608/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Defensor P Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P Agravado : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) : Auto Pecas Dantas Ltda Agravado Agravado : Braz Pedro da Silva : Jurandir Gueiros Dantas Neto Maceió, Ano XI - Edição 2422 Agravado : Luciana Maria de Azevedo Dantas Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Soc. Advogados Agravada : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) : Maria Ivete da Silva Advogado : Virgílio Geraldo Marques de Andrade (OAB: 10608/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Defensor P Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P Agravado : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) : Auto Pecas Dantas Ltda Agravado Agravado : Braz Pedro da Silva : Jurandir Gueiros Dantas Neto Maceió, Ano XI - Edição 2422 Agravado : Luciana Maria de Azevedo Dantas Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 103 EMENTA :EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISAVA À CONVOCAÇÃO DOS AUTORES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO À NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE DA POLICIA MILITA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 103 EMENTA :EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISAVA À CONVOCAÇÃO DOS AUTORES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO À NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE DA POLICIA MILITA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2382 111 correção monetária, pelo INPC, e juros de mora, pela taxa selic, incidentes à partir da data da celebração do mesmo, indeferindo os demais pedidos colimados na proemial/réplica. Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mediante apreciação equitativa, à s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2382 111 correção monetária, pelo INPC, e juros de mora, pela taxa selic, incidentes à partir da data da celebração do mesmo, indeferindo os demais pedidos colimados na proemial/réplica. Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mediante apreciação equitativa, à s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 69 Instrumento nº 0802159-85.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Bmg S/A.Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) e outro.Agravada: Maria Ivete da Silva.Advogado: Virgílio Geraldo Marques de Andrade (OAB: 10608/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade votos, CONHECER do p