Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 ADOLESCENTE : T. J. DA C. R. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0836987-69.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : MARIA ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO : 15721/CE - Joao Vianey Nogueira Martins REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 258 CECILIA MARIA BESSA SALES - INVENTARIANTE P: Cecilia Maria Bessa Sales - HERDEIRO: Maria Tereza Bessa Barros e outro - INVENTARIANTE P: Espolio de Livio Bessa Noronha e outros - Intimem-se as herdeiras IRINÉIA MARIA DE BESSA NORONHA e VIOLETA MARIA DE BESSA BARROS para se manifestarem sobre a petição de fls.911/912 e documentos que a acompanham. (...).Exps. Necs. ADV: JOSUE DE S

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 186 Sumário - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: MARIA ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Conciliação Data: 24/04/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0836987-69.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: MARIA ELISABET

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 934 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2014 ADV: MARCIA SUCUPIRA VIANA (OAB 10457/CE) - Processo 0878786-92.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - REQUERENTE: IELTON BARRETO DE OLIVEIRA - REQUERIDO: MUNIC

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1125 397 audiência, intime-se a autora, por carta com AR, advertindo-a de que o não comparecimento importará em extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9099/1995 c/c p art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se, ainda, o patrono da autora, por intermédio da publicação desta decisão, cientificando-se, também, pessoalmente, o Ministéri

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 135 do Ônus de Prova do direitoalegado, converto o julgamento em diligência para que o autor informe, por seu patrono, setem interesse em indicar novas modalidades de prova.Intimações e demais expedientes de estilo.Fortaleza, 29 de abril de 2014. Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito. ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1598 539 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE), NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE) - Processo 0836987-69.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: MARIA ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto, atento à fundamentação acima exposta, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido requestado na

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1446 454 de 2016.FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVESJuiz de DireitoAssinado Por Certificação Digital JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2016 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE), NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 185 vantagens, providência esta juridicamente impossível à luz dos dispositivos legais anteriormente mencionados, principalmente levando-se em consideração o fato da constitucionalidade da Lei 9.494/97 ter sido prestigiada em decisão monocrática na ADC nº 4 perante o Pretório Excelso, contando tal pronunciamento com eficácia erga omnes. Designo, pois, audiência de conci