TJCE 06/02/2014 -Fl. 186 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 901
186
Sumário - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: MARIA ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA - REQUERIDO: Estado do
Ceará - Conciliação Data: 24/04/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0836987-69.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: MARIA ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA - REQUERIDO: Estado
do Ceará - Indefiro, portanto, o pedido de antecipação de tutela. Designo, pois, sessão de conciliação para o dia 24 de abril
de 2014, às 15:00 horas, a se realizar no lugar de costume. CITE-SE o ESTADO DO CEARÁ, por mandado a ser cumprido por
oficial de justiça, com antecedência mínima de 30 dias para comparecer à audiência, conforme determina o art. 7º da Lei nº
12.153/2009, com vista à conciliação e/ou, querendo, apresentar resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e/ou
rol de testemunhas, com pedido de perícia, se for o caso. Para o comparecimento à audiência, intime-se a autora, por carta
com AR, seu patrono, por intermédio da publicação deste despacho, cientificando-se, também, pessoalmente, o Ministério
Público. Demais expedientes necessários. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2014. FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2014
ADV: ZENIRTON PINTO ARAUJO (OAB 7224/CE), DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB 6962/CE), PROCURADOR
CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA OABCE5207. (OAB 3/CE) - Processo 0060729-50.2000.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - REQUERENTE: Rita Moreira Pereira - REQUERIDO: Jose Edinaldo Queiroz de Araujo - Estado do Ceará - Chamo o
feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 580 e as certidões de fls. 581 e 582, tendo em vista que a parte autora
já promoveu a execução às fls. 566/574.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2014
ADV: TALITA VASCONCELOS LOYO ROSAS (OAB 26829/CE) - Processo 0837348-86.2014.8.06.0001 - Mandado de
Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: HERCILIO DE MATOS MOREIRA NETO - Ricardo Vasconcelos da Silva
- Claudia Perdigao Moreira Vasconcelos - IMPETRADO: EDUCADORA ASC LTDA - Por esses motivos, indefiro o pedido liminar.
Intime-se a parte autora desta decisão. Em seguida, aguarde-se o retorno do juiz titular da Vara para decidir não somente a
questão da competência como também o modo de processamento deste feito, inclusive analisando a necessidade ou não de
formação de litisconsórcio passivo quanto aos demais candidatos aptos à vaga e demais formalidades.Fortaleza/CE, 05 de
fevereiro de 2014.Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito da 4.ª Vara da Fazenda Pública respondendo pela 3.ª Vara da
Fazenda Pública
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2014
ADV: ROBERTO PINHEIRO MOTA (OAB 11712/CE) - Processo 0010483-69.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - REQUERENTE: Roberto Pinheiro Mota - REQUERIDO: Amc Autarquia Municipal de Transito Servicos
Publicos e de Cidadania de Fortaleza - Tendo em vista o tempo decorrido entre o ajuizamento da presente ação a esta Vara e a
análise dos autos por este juiz, que somente agora teve condições de examinar o feito, em face do acúmulo de processos em
tramitação, não tendo sido ainda nem apreciado o pedido liminar, determino a intimação da parte autora através de publicação
no Diário da Justiça para, no prazo de 10 (dez) dais, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação da parte interessada, voltem-me os autos conclusos para nova análise.Fortaleza, 04 de fevereiro de
2014.Mantovanni Colares Cavalcante Juiz Assinado Por Certificação Digital1.
ADV: JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ (OAB 9776/CE) - Processo 0012697-96.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adauto Rosa de Almeida - REQUERIDO: Estado do Ceará - Tendo em vista o
tempo decorrido entre o ajuizamento da presente ação a esta Vara e a análise dos autos por este juiz, que somente agora teve
condições de examinar o feito, em face do acúmulo de processos em tramitação, não tendo sido ainda nem apreciado o pedido
liminar, determino a intimação da parte autora através de publicação no Diário da Justiça para, no prazo de 10 (dez) dais, dizer
se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, voltemme os autos conclusos para nova análise. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2014. Mantovanni Colares Cavalcante, JuizAssinado Por
Certificação Digital1.
ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0013184-66.2009.8.06.0001 - Exibição Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Leonardo Lemos Reboucas e outro - Tendo em vista o tempo decorrido entre o
ajuizamento da presente ação a esta Vara e a análise dos autos por este juiz, que somente agora teve condições de examinar
o feito, em face do acúmulo de processos em tramitação, não tendo sido ainda nem apreciado o pedido liminar, determino
a intimação da parte autora através de publicação no Diário da Justiça para, no prazo de 10 (dez) dais, dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, voltem-me os autos
conclusos para nova análise.Fortaleza, 04 de fevereiro de 2014. Mantovanni Colares Cavalcante Juiz Assinado Por Certificação
Digital1.
ADV: MARLON CARVALHO CAMBRAIA (OAB 14333/CE), RENO PORTO CESAR BERTOSI (OAB 18902/CE) - Processo
0014673-75.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Raimundo Zoza Serra Azul de Oliveira
- Estado do Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição do Departamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º