Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 341 AMARILDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 79606/SP) Processo 0908256-24.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Neusa Lopes Muro - Diante do documento de fls. 106, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se, com as advertências legais. - ADV: LIGIA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 PROCESSO :0908351-54.2012.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nara Faustino de Menezes ADVOGADO : 192211/SP - Nara Faustino de Menezes EXECTDO : Joao Batista Silverio VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0908289-14.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nair Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 468 Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP); Advogado: Rafael Mallmann (OAB: 51454/RS) 1000231-84.2020.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2697 298357/SP); Apelante: Margarete Tizue Nakamae Takaoka; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Rafael Luis Guimarães Munhoz; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4737 que a demanda se processe, sem distinção, em face de cada uma delas. O artigo 196 da atual Carta Magna preceitua ser a saúde dever do Estado, a quem incumbe o dever de garanti-la, através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2967 Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0410978-85.1995.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Berenice Bustamante Kavakama; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: José Mário Correia Praça; Advogada: Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 275 pequeno valor promovida por 16 (dezesseis) credores em face do IPM. Os valores devidos foram depositados nos autos (fls. 52/71). Foi noticiado que os coexequentes Georgides da Costa, Marlene Nunes Ferreira, Sebastião Candido da Silva, Benedito Teodoro de Souza, Graciosa Deserto Bichoff, Genir Lopes de Faria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 284 cumprimento a r. Decisão de fls. 135/137. - ADV: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB 253222/SP) Processo 0036657-48.2018.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Fernando Donizete Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro o levantamento do valor incontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 648 405294/SP) Processo 1017924-75.2022.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Eliane Regina Dandaro - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2721 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs