Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil Retificação da Portaria nº 079/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018 Publicada no Diário Oficial/MG de 23/06/2018 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO GOUVÊA MATTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/07/2017. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 74/2015, com extrato publicado no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Belmiro Braga realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Belmiro Braga realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2018,