Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 PROCESSO :1000184-57.2020.8.26.0027 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.F.S.P. ADVOGADO : 390871/SP - Caroline Pereira Tose REQDO : J.A.P.J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000185-42.2020.8.26.0027 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.C.D. ADVOGADO : 321874/SP - Edeval de Oliveira Leme Júnior REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 317 Financiamento e Investimento; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: Vitor Felippi Tralli (Justiça Gratuita); Advogado: Lennon do Nascimento Saad (OAB: 386676/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 851 1000222-28.2019.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; EDGARD ROSA; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000222-28.2019.8.26.0246; Promessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7 EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/SP), VIVIANI BARBOZA GARAVASO (OAB 153302/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB 197954/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP) Processo 1000063-91.2020.8.26.0556 (apensado ao processo 1000560-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 5 caso, ambos do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014. 7. Havendo apreensão do veículo, recolha-se a taxa judiciária para retirada do bloqueio sobre o veículo no sistema Renajud. 8. Nos termos do § 14 do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, o(a) ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 5 à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1905 INICIAL LIQUIDATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE ANDAMENTO DE FASE EXECUTÓRIA. INADEQUAÇÃO. ANULAÇÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. RECURSO DO BANCO PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1143 a ambas as partes contratantes e à população em geral Inexistência de desequilíbrio acentuado em relação à posição contratual, ensejador da aplicação da cláusula rebus sic stantibus (RT. 634/83). Portanto, no caso, não há motivos jurídicos ponderáveis para a aplicação da cláusula rebus s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3 constrição sobre o imóvel situado a Rua Dr. Sebastião de Paula Xavier com a Quinze de Abril, com área total de 428,42 metros quadrados, matriculado sob o nº 52.257, junto ao Oficio de Registro de Imóveis de Ibitinga/SP, com o normal prosseguimento da execução. Certifique-se naqueles autos o desfecho dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1422 vez que ao celebrar o contrato, assumiram todos os seus termos. É que “pacta sunt servanda”. O valor é correto, posto que as cláusulas contratuais estabelecem que será atualizado mediante o contrato firmado pelas partes, respeitadas todas as cláusulas, que são perfeitamente legais, e elaboradas conf