Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 PROCESSO :1000226-04.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diego Caetano de Freitas VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000227-86.2021.8.26.0664 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : C.O.G. ADVOGADO : 222732/SP - Douglas Teodoro Fontes IMPTDO : F.P.E.S.P. VARA:4ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 306 Maria Borges Nogueira; Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) (Procurador) 1009782-63.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 638 Apelante: Municipio de Amparo; Advogado: Marcelo Bernardes Rodrigues (OAB: 220676/SP) (Procurador); Apelado: Maria Beatris Moreira Andreatta (Justiça Gratuita); Advogada: Maira Foureaux Barbosa (OAB: 328772/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 132 Agravante: Dorival Melguizo Ramos e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev 2008856-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4333 Processo 0007231-65.2019.8.26.0664 (processo principal 1001484-20.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Roselane Zaffani Cordeiro - Susy Rosane Cordeiro - Vistos. Aguarde-se por mais trinta (30) dias por eventual manifestação da parte interessada em ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 556 Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravante: Gonçalo Mariano; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravante: Hideyo Aoki; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravante: José Luiz Timoni; Advogado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2522 AUTOS QUE DEMONSTRAM A PROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE NÃO SE TRATA DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. QUESTÃO QUE, NO ENTANTO, DEVE SER APRECIADA PELO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2756 ELA DEVERIA TER SIDO INTERPOSTO AGRAVO, NÃO APELAÇÃO (CPC, ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO). APLICA-SE AO CASO A FUNGIBILIDADE RECURSAL, POIS A QUESTÃO SUSCITA INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES. ENTENDIMENTO EM SENTIDO CONTRÁRIO IMPLICARIA DESPERDÍCIO DE TEMPO E RECURSOS DAS PARTES, DO JUIZ E DO TRIBUNAL, QUE A NINGUÉM INTERESSA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3972 respaldo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil vigente. Defiro a expedição dos respectivos alvarás, sendo o da condenação (fls. 215) em favor da autora (vencedora) com poderes estendidos ao seu procurador (fls. 222) e a sucumbência (fls. 216) em favor do respectivo procurador lá inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4318 pagos. No mais, a solução externada na decisum guarda consonância com a fundamentação do ato decisório. Os embargos, na parte restante, são infringentes e recomendam, inclusive, reanálise do caso, o que deve ser manejado em via recursal própria. Intimem-se. - ADV: MARCUS DE BIASO PINTO (OAB 329138/S