TJSP 28/01/2021 -Fl. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
132
Agravante: Dorival Melguizo Ramos e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2008856-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505161-65.2020.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Cooperativa Habitacional Sololar; Advogado: Aguinaldo de Castro (OAB: 50669/SP); Agravado: Município de
Osasco; Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP)
3000349-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1064689-76.2020.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Veranice Alves Bezerra; Advogada: Bruna Mendes (OAB:
376551/SP)
2008871-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017823-44.2019.8.26.0576;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins
Padilha (OAB: 270807/SP); Agravada: Sioneia Machado; Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP)
2008874-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504897-48.2020.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Cooperativa Habitacional Sololar; Advogado: Aguinaldo de Castro (OAB: 50669/SP); Agravado: Município de
Osasco; Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP)
2008886-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001556-26.2021.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2008889-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008765-42.2014.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autora: Carla
Cristina Flamino Tanure; Advogado: José Eduardo Gutierrez (OAB: 203794/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
2008894-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015376-03.2019.8.26.0053; Assunto: Isonomia/Equivalência
Salarial; Agravante: Alcebiades Custodio Filho e outros; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2008902-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019719-54.2020.8.26.0032; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante: Gilmar
Correa Barbosa R.p. Curadora; Advogado: Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP); Curador: Maria Aparecida Garcia
Barbosa; Agravado: Município de Araçatuba; Advogada: Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP)
2008908-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010913-64.2020.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Luciano Viana de Araújo e outro; Advogado: Daniel Americo dos Santos Neimeir (OAB: 309297/
SP); Agravado: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e outro; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP)
2008913-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000236-48.2021.8.26.0664; Assunto: Assistência Judiciária Gratuita;
Agravante: Aparecida Fatima Caldato; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva
(OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Talita
Leixas Rangel (OAB: 430735/SP)
2008914-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000287-59.2021.8.26.0664; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Agravante: Ana Maria Rodrigues da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP);
Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2008916-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000369-90.2021.8.26.0664; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º