Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 PROCESSO :1001858-97.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Priscila Mantovanelli ADVOGADO : 240341/SP - Daniela de Oliveira Bianco Pereira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001859-82.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Parque da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 73 Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); 1000910-27.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1308 Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001453-13.2019.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Serra Negra - Recorrente: J. E. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 383 Tribunal. 1001037-25.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001037-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1267 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2020 Processo 0000355-58.2020.8.26.0309 (processo principal 1018346-64.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1410 do Município de Jundiaí. Intime-se o advogado para cadastrar o incidente de Requisição de Pequeno Valor - Classe 1266, em virtude do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, devendo observar no cadastramento do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 979 Precedente do Colendo Supremo Tribunal Federal”. Apelação cível nº 140.245.-0/0-00 Câmara Especial. 21.05.2007. Rel. Des. Mohamed Amaro. Apelação e reexame obrigatório Nulidade processual não reconhecida Assunção, pela Municipalidade, do polo passivo da relação processual Direito da Criança à cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1285 do Estatuto da Criança e do Adolescente. P. R. I. C. Jundiaí, 28 de fevereiro de 2020. Vanessa Velloso S - ADV: JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP) Processo 0016820-79.2019.8.26.0309 (processo principal 1001139-52.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2658 em creche - I.C.T. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 24 de janeiro de 2022. - ADV: ISRAEL CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1058 esfera da legislação infraconstitucional, a Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu inciso IV do artigo 54 repete o texto do inciso IV do artigo 208 da Constituição Federal de 1988: “É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ... IV atendimento em creche