TJSP 21/09/2020 -Fl. 1308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
1308
Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001453-13.2019.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Serra Negra - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de S. N. - Recorrido: E. de S. P. - Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária.
- Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1001512-35.2020.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Cotia - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. V. M. L. (Menor) - Recorrido: M. de C. - Diante do exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, a fim de
reduzir o valor da multa diária para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
com observação. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Tadeu de Moraes Giannoni (OAB:
316841/SP) (Defensor Dativo) - Bruna Mendes Rubira (OAB: 313210/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001866-74.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: H. T. da S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Pelo exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, tão somente,
para reduzir o valor dos honorários advocatícios para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). - Magistrado(a) Daniela Maria
Cilento Morsello - Advs: Gustavo Alencar Leme (OAB: 293075/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001968-96.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: S. L. da S. R. (Menor) - Recorrido: M. de J. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se.
São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Carla Loreine Janones de Souza (OAB: 415680/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 1002006-67.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelada: A.
E. C. P. (Menor) - Interessado: S. M. de E. de D. - dou provimento em parte ao reexame necessário e ao apelo do Município,
apenas para limitar o valor total da multa a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002031-24.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: E. N. S. C. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Pelo exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, tão somente,
para reduzir o valor dos honorários advocatícios para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). - Magistrado(a) Daniela Maria
Cilento Morsello - Advs: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) - Michael Carlos Moreno (OAB: 404183/SP) - Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002415-84.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. R. C. (Menor) - Recorrido: M. de J. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São
Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Bruno
Santos Conrado (OAB: 374394/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002730-20.2020.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: N. P. A. - Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de V. - Pelo exposto, homologo a desistência do recurso de apelação interposto pelos apelantes. - Magistrado(a)
Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Alan Carlos Xavier de Pontes (OAB: 265602/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002789-03.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: B. H. S. E. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Daí o porquê, dá-se provimento, em parte, ao reexame necessário. Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002790-85.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: M. J. da S. O. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Ante o exposto, dou provimento em parte ao reexame necessário,
somente para reduzir o valor dos honorários advocatícios para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002800-32.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: M. L. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Diante do exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, a
fim de reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com observação. Int. São Paulo, 14 de agosto
de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Togni (OAB:
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