Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 :1005755-37.2021.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE : 202442/SP - Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini : Daniele Cristina dos Santos DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005766-66.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1625 Nº 1001827-33.2020.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Renata Cristina Cordeiro de Oliveira - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SERVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1334 Nº 1005473-96.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrido: Antonio José Cruz de Sousa - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1352 de São Paulo (Pge Reg Sjrp) Recorrido ALESSANDRO MARCELO VERDÉRIO) Servidor Público. Lei Complementar 1.111/10. Enquadramento. Escrevente judiciário. Cargo comissão de Chefe de Seção. Ausência de prejuízo patrimonial. Sentença improcedente Recurso improvido. (1006980-83.2018.8.26.0302 - Fórum de Jaú R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1449 rendimentos de fls. 49, o que denota que o cálculo adotado pela requerida engloba no imposto a parcela recebida a título de auxílio alimentação e transporte, de forma indevida. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE- INADMISSIBILIDADE - senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1322 como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP) Processo 1005323-52.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Colertec Ind e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1346 própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 5. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Trata