Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1037568-49.2015.8.26.0053 1053012-25.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001055-73.2016.8.26.0562 1018730-24.2016.8.26.0053 1010152-09.2015.8.26.0344 1023984-12.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1002085-61.2016.8.26.0266 1026107-46.2016.8.26.0053 Ao Des. Antonio Celso Faria Apelação 1000872-57.2015.8.26.0071 1002043-53.2016.8.26.0220 1015007-33.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 PROCESSO :1006858-84.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Fernando Borges da Silva ADVOGADO : 265690/SP - Marcelo Henrique Garcia Ribeiro REQDO : Via Varejo S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006860-54.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Walter Marcos Bispo ADVOGADO : 272017/SP - Alexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 234 1020056-55.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020056-55.2015.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1773 Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV - Apelado: Vanderlei Tristante (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) (Procurador) (Fls: 223) - Advogado: Franco Gustavo Pilan Meranca (OAB: 167611/SP) (Fls: 13) - Advogada: Erika Apolinario (OAB: 145753/SP) (Fls: 13) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1577 1005682-77.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Ponte Neto - Apte/Apda: Maridete Conceição Gomes - Apdo/Apte: Araprev - Serviço de Previdência Social do Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3035 Processo 1006664-84.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5823 ÍNDICE APLICÁVEL PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA É A TAXA SELIC, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO – EXEGESE DO ARTIGO 167, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DA SÚMULA 188 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA C. CÂMARA – COM RELAÇÃO AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2732 serão interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DE ANGELO (OAB 337305/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 1006400-67.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protesto - Pascale Petrelli e Cia Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie a parte ati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3965 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Penápolis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Yossif Habib Fkouri e outro - Magistrado(a) Ponte Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3972 STF de 08/06/2016. - Advs: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1002395-70.2015.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�