Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 312 Garcia (OAB: 100335/SP); 1001675-65.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100167565.2017.8.26.0428; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Maria José Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1006410-67.2018.8.26.0506 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.S.M. ADVOGADO : 334625/SP - Luiz Gustavo Camacho REQDA : C.D.F.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006671-32.2018.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 640 de Rio Claro; Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Emmannuel Johnathan Algarve Santilli; Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1517 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007105-22.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Inadm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1557 extraordinário, nos termos do art. 1030, V, do CPC, não cabe agravo interno/regimental, mas agravo para o Supremo Tribunal Federal, conforme previsão expressa dos artigos 1030, §1º, e 1042 do Estatuto Processo Civil. 2. Há, na espécie, erro grosseiro, a impossibilitar a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 138 2123118-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1012502-62.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1990 recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador) - Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1002057-04.2016.8.26.0619 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1990 recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador) - Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1002057-04.2016.8.26.0619 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1990 recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador) - Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1002057-04.2016.8.26.0619 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 427 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JF INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Ficam as partes intimadas para manife