Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 613 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2019 Processo 0002839-35.2017.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 702 Processo 1500751-88.2019.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADALBERTO FERRARETO PINTO - Vistos, Em que pese a discordância da defensora, verifico que ela só é justificada atualmente se houver impossibilidade técnica para participação, o que eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 671 Processo 0000523-32.2020.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Maria Rita Sani Pimenta - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 607 David de Souza - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Rejeito os declaratórios. Cuida-se de repetição de indébito de natureza tributária, logo aplica-se a taxa de juros que a embargante emprega em suas cobranças. Tanto assim que a incidência terá lugar desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 783 contudo, com a referida entrega, deveria ter início a amortização do financiamento, o que não ocorre por reprovável omissão em providenciar a expedição de habite-se. Curioso notar que seria, como é ilegal, a entrega das chaves sem que a Administração autorize a ocupação por meio da licença aludi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 783 contudo, com a referida entrega, deveria ter início a amortização do financiamento, o que não ocorre por reprovável omissão em providenciar a expedição de habite-se. Curioso notar que seria, como é ilegal, a entrega das chaves sem que a Administração autorize a ocupação por meio da licença aludi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 748 de todos os participantes. Portanto, deverão as partes indicarem por petição, seus endereços eletrônicos(e-mail). Deverá a ré informar às testemunhas a modalidade da audiência, indicando seus e-mails Int. (Fica a requerida intimada na pessoa de seu procurador). - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 461 ALVES DOS REIS (OAB 426739/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 1008397-85.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Idario Santos Rodrigues Martins Me - - Idario Santos Rodrigues Martins - - Antonia Iracilda Alves de Freitas