Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 PROCESSO :1008833-40.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Alice Toloni Gemeinder ADVOGADO : 392336/SP - Nayhara Mendes Carvalho Scarabele REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008834-25.2020.8.26.0664 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4867 e da decisão que determina a citação (legislação vigente) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Atentand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4232 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP) Nº 1008176-98.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3840 Nº 1008752-91.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Sandra Izilda da Silva Rodrigues - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário, interposto por Vera Lúcia Alves Pereira, invocando o artigo 102, inciso III, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3905 23 - 1008843-84.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Lourdes Delago Procópio - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Renan Anton D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 4015 SP) Nº 1007914-51.2020.8.26.0664/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargante: Rafael Freire Primo - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4791 à Turma de Uniformização. Foi selecionado como paradigma o PUIL nº 21-29.2021, cuja decisão foi juntada aos autos. Sendo assim, mantenho a decisão da Turma de Uniformização, conforme paradigma, NÃO CONHECENDO DO PRESENTE PUIL. Devo salientar que em virtude de referida decisão, deixo de apreciar qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3795 estar em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Rafael Rosseto da Silva (OAB: 421241/SP) Nº 1008729-48.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1355 esta justiça especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas. Int. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP) Processo 1008834-25.2020.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos K.H.S.B. - F.P.E.S.P. - VISTOS. Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2630 providencie a serventia a devida baixa destes autos, com cadastramento do código inerente. 3. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. 4. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se