TJSP 18/03/2021 -Fl. 3905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
3905
23 - 1008843-84.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Reinaldo Moura
de Souza - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Lourdes Delago Procópio - Advogado:
Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP)
5 - 1500447-61.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Renato dos Santos - Apelante:
RENAN SADOCO FERREIRA - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Liege Maira Feitosa Fernandes (OAB: 437126/SP)
6 - 1501962-34.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Reinaldo Moura de Souza
- Apelante: CHRISTOPHER DE OLIVEIRA BUENO - Apelada: ALLANE SHISLAINE FERREIRA BUENO - Advogado: Wellington
Júnior Dal Ben (OAB: 252170/SP) - Advogada: Thais da Silva Basso (OAB: 380586/SP)
VISTA
Nº 1004838-19.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Flávio Mário Brito - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que apresente
contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Flávio Mário Brito. - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1005095-44.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Antonia de Caires - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para
que apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Maria Antonia de Caires - Advs: Claudia Line Gabarrão
Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1005312-87.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Dora Ivana Bergamo Ralio - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que
apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Dora Ivana Bergamo Ralio - Advs: Luciano Carlos de Melo
(OAB: 232647/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1005563-08.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Monielle Mayane de Souza - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que
apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Monielle Mayane de Souza - Advs: Luciano Carlos de Melo
(OAB: 232647/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1005719-93.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Bento - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que
apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Maria Aparecida Bento. - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB:
227857/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1005831-62.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Elimeire Alves de Oliveira - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que
apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Elimeire Alves de Oliveira - Advs: Manoel José de Paula Filho
(OAB: 187835/SP) - Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP)
Nº 1008041-86.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Elimeire Alves de Oliveira - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que
apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Elimeire Alves de Oliveira. - Advs: Claudia Line Gabarrão
Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
DESPACHO
Nº 1000058-58.2021.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Elisa Derossi Nates - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo
Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1000059-43.2021.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Sidnei Teodoro de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Manoel
José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1001239-31.2020.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARDOSO - Recorrido: Mercedes Gaspar Ferreira das Neves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) - Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) - Leticia Natara Aparecida de
Morais Souza (OAB: 390297/SP)
Nº 1001971-12.2020.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Gomes de Melo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º