Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 1000291-20.2014.8.26.0510 1003239-05.2016.8.26.0270 1010936-15.2016.8.26.0032 1000993-52.2016.8.26.0588 1010415-60.2016.8.26.0100 1051413-28.2016.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1000889-87.2017.8.26.0309 1052426-51.2016.8.26.0053 Ao Des. Antonio Tadeu Ottoni Apelação 1000321-95.2015.8.26.0356 1001048-94.2015.8.26.0278 10088

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 273 Vara Única; Nº origem: 1000938-69.2016.8.26.0534; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/ Apte: José Gonçalves de Miranda; Advogada: Magda Maria Siqueira da Silva (OAB: 52923/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009380-67.2016.8.26.0590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.S.L.D. RECLAMADO : D.D.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009776-27.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adivel Caminhõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2241 147 - 1010050-46.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusto Pereira do Amaral - Advogado: Pablo Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1487 Aparecida da C Luciano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Av. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2532 Pública Estadual de São Paulo - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato- ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1562 especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Desse modo, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3654 com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 375142/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2225 igualmente, presente o perigo de dano, advindo do fato da providência solicitada ser imprescindível para evitar que a autora continue a pagar, de forma indevida, a maior suas contas de energia elétrica, CONCEDO a tutela de urgência de natureza antecipada para determinar à ré que se abstenha de incluir,