Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Nonato do Nascimento ADVOGADO : 231450/SP - Leaci de Oliveira Silva REQDO : Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos - Asbp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011246-85.2017.8.26.0161 CLASSE :MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3005 Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Portanto, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP) Processo 1008482-92.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3365 Processo 0011605-81.2019.8.26.0161 (processo principal 1001335-15.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.V. - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2665 PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011983-37.2019.8.26.0161 (processo principal 1001403-62.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não agravo de instrumento. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2883 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011762-54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3513 E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011855-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1004215-77.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3365 Processo 0011605-81.2019.8.26.0161 (processo principal 1001335-15.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.V. - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3393 Processo 0011785-97.2019.8.26.0161 (processo principal 1001540-44.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento, juntando decisão e transito em julgado, se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2712 pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1011012-06.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.H.J.M. e outro - S.M.E.D. - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2781 Processo 0010901-05.2018.8.26.0161 (processo principal 1009907-91.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - F.A.S. e outro - P.M.D. - III - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, i