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Folha 1 de 3
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 315 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003822-79.2019.8.26.0562; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previ
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007283-96.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andre Luiz Machado de Azevedo ADVOGADO : 228989/SP - Andre Luiz Machado de Azevedo REQDO : Monobloco Reparadora de Suspensão Ltda VARA:VARA DO JU
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 315 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003822-79.2019.8.26.0562; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previ
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1012845-23.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012848-75.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1346 de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012818-41.2018.8.26.0032; Concurso Público / Edital; Apelante: Silmara Alves Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Edmara Magaine Cavazzana Alves (OAB: 236653/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1346 de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012818-41.2018.8.26.0032; Concurso Público / Edital; Apelante: Silmara Alves Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Edmara Magaine Cavazzana Alves (OAB: 236653/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 340 ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Nemércio Rodrigues Marques - Advs: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP) - Lucia
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 274 Filho (OAB: 112121/SP) Nº 1000761-11.2019.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recorrente: Márcio José de Souza - Recorrido: MUNICIPIO DE SERRANA - Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 355 S/A - Intime-se a parte autora para que providencie a distribuição da carta precatória expedida a fls. 312 e disponível no sistema SAJ, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, em caso de justiça gratuita, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 e Resolução 551/2011, devidamente instruída com a
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 534 MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Processo 1006682-27.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Weverton Rennan dos Santos Seixas - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dar vista ao autor par