TJSP 21/11/2019 -Fl. 1346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
1346
de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012818-41.2018.8.26.0032; Concurso Público / Edital;
Apelante: Silmara Alves Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Edmara Magaine Cavazzana Alves (OAB: 236653/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012850-45.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012850-45.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Allan Mendes Rossato;
Advogado: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP); Advogada: Elina Pedrazzi (OAB: 306766/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012898-13.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012898-13.2019.8.26.0309; Adicional por Tempo
de Serviço; Apelante: Florianor Alves dos Reis Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012899-95.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012899-95.2019.8.26.0309; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Maria Odilia Fernandes; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012924-45.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012924-45.2018.8.26.0309; Posse e Exercício;
Apelante: Yara Alves Montanha (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Elias Alabe (OAB: 116549/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Interessado: Secretária Municipal de
Saúde de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Advogada: Paula Husek Serrão (OAB:
227705/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1012972-48.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012972-48.2018.8.26.0068; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Rci Brasil S.A; Advogado: Lucius Marcus Oliveira (OAB: 19846/
PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador); Advogado:
Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012996-28.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012996-28.2017.8.26.0451; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria da Graça Zuanazzi; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB:
154975/SP); Advogada: Mariza Alves Ribeiro (OAB: 347892/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada:
Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013034-02.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 101303402.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina
Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Creações D’anello Ltda; Advogada: Fabiany Almeida Carozza
(OAB: 165084/SP); Advogado: Ciro Gecys de Sá (OAB: 213381/SP); Advogada: Maria Aparecida de Souza Segretti (OAB:
118881/SP); Advogado: João Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013208-34.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1013208-34.2018.8.26.0477; Desapropriação Indireta; Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/SP) (Procurador); Apelado: Iziquiel Maia
Silva; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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