Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 710 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028210-89.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Aci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051643-25.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Regina dos Santos ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa REQDO : São Paulo Previndência - SPPREV VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021068-51.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 ADVOGADO : 360246/SP - Igor Alves da Silva REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030110-10.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Dias da Silva Neto ADVOGADO : 222854/SP - Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva REQDO : São Paulo Previdencia - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 PROCESSO :1031007-38.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michael Kevin Levell ADVOGADO : 131776/SP - Reginaldo de Jesus Pinto REQDO : Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030110-10.2017.8.26.0053 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1044 ajuizada por LANCHONETE NOVA MEGA LTDA. em face do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES postulando a anulação da Resolução nº 10 de 21.11.2016, mediante a qual cassada a licença de funcionamento da autora com fundamento no “... artigo 205, alínea “a” da Lei 1.961, de 7 de dezembro de 1970 e suas posteriores alterações (Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 220 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006165-23.2017.8.26.0302; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Gracie da Silva Pinheiro; Advogada: Suzel da Silva Oliveira Borges (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 221 Pública; Nº origem: 1030110-10.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Dias da Silva Neto; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); 1118849-46.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2155 RESSARCIMENTO PELO DANO CAUSADO AO ERÁRIO, ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS QUE JUSTIFICAM A MEDIDA LIMINAR PERICULUM IN MORA PRESUMIDO PRECEDENTES CONSTRIÇÃO, CONTUDO, EFETUADA EM CONTAS BANCÁRIAS ACOBERTADAS PELO MANTO DA IMPENHORABILIDADE, DE TITULARIDADE DO AGRAVANTE.JUSTIÇA GRATUITA A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2182 contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: A/RM) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1372 LTDA - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON- SP - Vistos.Pese, embora, as razões exaradas, pela Fundação, defiro a suspensão da exigibilidade do crédito, mediante apresentação do seguro garantia, desde que nele conste o número do processo em questão e o valor atualizado do crédito, cuja exi