TJSP 02/08/2018 -Fl. 221 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
221
Pública; Nº origem: 1030110-10.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Dias da
Silva Neto; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP);
1118849-46.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1118849-46.2016.8.26.0100; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Pedro Henrique de Miranda Santos; Advogado: João Claudio de Miranda Santos (OAB: 313537/SP); Advogada: Suzy Maria de
Miranda Mendonça Santos (OAB: 106202/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva
(OAB: 312567/SP) (Procurador); Apelante: Pedro Henrique de Miranda Santos; Advogado: João Claudio de Miranda Santos
(OAB: 313537/SP); Advogada: Suzy Maria de Miranda Mendonça Santos (OAB: 106202/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador);
1118849-46.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1118849-46.2016.8.26.0100; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Pedro
Henrique de Miranda Santos; Advogado: João Claudio de Miranda Santos (OAB: 313537/SP); Advogada: Suzy Maria de Miranda
Mendonça Santos (OAB: 106202/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB:
312567/SP) (Procurador); Apelante: Pedro Henrique de Miranda Santos; Advogado: João Claudio de Miranda Santos (OAB:
313537/SP); Advogada: Suzy Maria de Miranda Mendonça Santos (OAB: 106202/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador);
1015970-17.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015970-17.2017.8.26.0361; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Apte/Apdo: Diretor do Pátio de Apreensão de Veículos de Mogi das Cruzes e outro; Advogada: Debora Duck Lochter Arraes (OAB:
175618/SP); Apelada: Vanda Aparecida Alves Braz; Advogada: Eliane Magda Felizardo Jacó (OAB: 190639/SP); Advogada:
Tania Natalina Souza E Silva (OAB: 394574/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Graciela
Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador); Advogado: Jhonny Prado Silva (OAB: 318649/SP) (Procurador);
1044291-50.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1044291-50.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Rosana Aparecida Custodio Fajardo e outros; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor
Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador);
1015256-57.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015256-57.2017.8.26.0361; Assunto: Voluntária; Apelante: Estado de São
Paulo e outro; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane Pereira da Silva; Advogada:
Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Interessado: Diretor da Divisão de Administração Pessoal e Planejamento
da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
1051879-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1051879-74.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Renato Sales Rodrigues Pinto; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB:
290061/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Renato Sales Rodrigues Pinto; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de
Sá (OAB: 290061/SP);
1051879-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1051879-74.2017.8.26.0053; Assunto: Transporte
Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Renato Sales Rodrigues Pinto; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de
Sá (OAB: 290061/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB:
137657/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Renato Sales Rodrigues Pinto; Advogado: Rodrigo Rocha Leal
Gomes de Sá (OAB: 290061/SP);
1000068-09.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1000068-09.2017.8.26.0269; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Manoel Alvez dos Santos e outro; Advogado: Márcio
Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior
(OAB: 229163/SP) (Procurador);
1017607-88.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1017607-88.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apte/Apdo: Estado de São
Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/Apte:
Rosinéia Aragão Santos Moitinho; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º