Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1150 E.J.A. - F.E.S.P. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela FESP em relação à sentença de fls. 271/276. Requer pronunciamento específico sobre a decisão do STF que admitiu ser responsabilidade da CTEEP e da Fundação CESP no que toca à sistemática de pagamento das complementações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 INVTARDA : Marli de Fatima Bezerra VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1032460-14.2017.8.26.0071 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Aparecida Maria Cintra Leitoguinho ADVOGADO : 184667/SP - Fábio Barbieri REQDO : Construpesa Construtora Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1172 Processo 1032319-92.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - J.A.M.L. F.P.E.S.P. - - D.D.R.S.D. - H.U. - Mandado de levantamento judicial sob n. 113/2019, no valor de R$ 16.800,00 em favor do autor à disposição para retirada. - ADV: RICARDO ENEI VIDAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 PROCESSO :1032318-10.2017.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.M.S. ADVOGADO : 370427/SP - Rudolf Louis Nunes da Silva REQDA : M.M.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1032319-92.2017.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.A.M.L. ADVOGADO : 171340/SP - Ricardo Enei Vidal de Negr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1172 Processo 1032319-92.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - J.A.M.L. F.P.E.S.P. - - D.D.R.S.D. - H.U. - Mandado de levantamento judicial sob n. 113/2019, no valor de R$ 16.800,00 em favor do autor à disposição para retirada. - ADV: RICARDO ENEI VIDAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1415 Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público.” Outrossim, deverá comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: WAGNER TRENTIN PREVIDELO (OAB 128886/SP) Processo 1027782-53.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1415 Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público.” Outrossim, deverá comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: WAGNER TRENTIN PREVIDELO (OAB 128886/SP) Processo 1027782-53.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1415 Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público.” Outrossim, deverá comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: WAGNER TRENTIN PREVIDELO (OAB 128886/SP) Processo 1027782-53.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1811 exposto, rejeito a preliminar arguida, ratifico a decisão de fls. 31/32 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, formulado por CYLENE REGINA FERREIRA contra o ESTADO DE SÃO PAULO, determinando que a requerida providencie o fornecimento dos medicamentos AZATIOPRINA 50MG E CODEINA 30MG (fls. 21/24), à requerente, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1261 b) Gratificação Executiva, c) Prêmio de Incentivo, d) Adicional de Insalubridade Inativo (40%) - EFP; 3) NEIDE MARTINS DE CARVALHO: a) Piso Salarial Reaj. Complementar, b) Gratificação Executiva, c) Adicional de Insalubridade Inativo (40%) - EFP; 4) NILSON DAVILA BRISOLA: a) Art. 133 CE Dif. Vencimentos, b)